JUDICIÁRIO: Pleno remove magistrados nas três entrâncias

REPÓRTER: O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 22, procedeu a movimentação na carreira de magistrados, com a apreciação de pedidos de remoção nas três entrâncias. Para a remoção, os juízes são avaliados pela Corregedoria de Justiça das respectivas Comarcas, que apresentam relatório em plenário, comunicando a aptidão do magistrado para a movimentação na carreira. Dessa maneira, foram removidos os juízes Raimundo Rodrigues Santana, que assumirá a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém, 3ª Entrância; Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, para a Vara Única de Salinópolis, 2ª Entrância; e Leonel Figueiredo Cavalcanti, para a Vara Única de Cachoeira do Arari e Manuel Carlos de Jesus Maria, para a Vara Única de Santa Luzia do Pará, 1ª Entrância. Os magistrados integrantes do Pleno deliberaram ainda pelo não conhecimento do requerimento da desembargadora Maria Filomena Buarque, que contestou a decisão da eleição do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Pará na vaga de membro substituto da Corte.  O recurso administrativo da desembargadora foi levado ao plenário pelo desembargador presidente do TJPA, Ricardo Ferreira Nunes, para apreciação do Colegiado, a priori, da competência do Tribunal Pleno para reapreciação de matéria já concluída e com respectivo resultado de julgamento devidamente proclamado pela Corte.