JUDICIÁRIO: Jovens voltam à escola após audiências de custódia em Belém

REPÓRTER: Ao menos oito jovens voltaram a estudar em Belém após serem submetidos a audiência de custódia, quando o preso em flagrante é apresentado a um juiz 24 horas após a detenção. O juiz Rafael Maia, da Vara de Inquéritos Policiais, preside as audiências de custódia na capital e informa que 28 detidos seguiram para matrícula. Eles são parte das 12 indicações educacionais feitas desde fevereiro. Dois dos indicados voltaram a ser presos e outros dois aguardam matrículas em escolas mais próximas às suas residências. Os flagrantes mais comuns foram de posse de pequena quantidade de drogas e roubo simples, sem lesão ou grave ameaça, seguidos por furto e receptação. Os primeiros seis meses das audiências de custódia em Belém registraram o seguinte perfil dos presos em flagrante: homens entre 18 e 29 anos, com nível fundamental incompleto. Por causa da idade e do grau de instrução, eles são encaminhados à Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o juiz Rafael Maia, em 550 audiências de custódia, cerca de 340 detidos receberam alvará de soltura para responder ao processo em liberdade. Um terço dos que foram liberados foi indicado para apoio social.  A Secretaria Municipal de Educação (Semec) está obrigada a informar ao Tribunal, no prazo de dez dias, se a matrícula foi feita. A partir daí, a cada dois meses, a escola envia relatório de frequência e rendimento do aluno, que é juntado ao processo principal e considerado na aplicação da pena. Um dos quesitos avaliados pelo juízo é a conduta social do réu.  

           
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.