Data de publicação: 27 de Maio de 2016, 06:00h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPÓRTER: O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, fará um balanço dos efeitos da Lei Maria da Penha na sociedade após dez anos de promulgação da lei. Conselheira do CNJ, Daldice Maria Santana de Almeida informou que será feito levantamento de dados e a avaliação da evolução dos trabalhos. A primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo CNJ está prevista para 1º de junho. O grupo de trabalho fará estudos com o objetivo de alterar a Resolução CNJ n. 128, de 2011, que trata da criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
No ano passado, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um estudo que mostra que a Lei Maria da Penha reduziu em cerca de 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências, o que implica dizer que a Lei Maria da Penha foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país. Os dados utilizados para a análise dizem respeito às agressões letais no Brasil e foram obtidos por meio do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.
