JUDICIÁRIO: Carmém Lúcia pede a presidentes dos Tribunais esforço para acelerar processos penais

REPÓRTER: A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, em Brasília, com presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país para encaminhar medidas práticas de enfrentamento da crise no sistema carcerário. Uma delas é que os Tribunais informem, com precisão, o número de processos penais não julgados em cada comarca. Na reunião, a ministra pediu aos desembargadores esforço concentrado nas varas criminais e de execução penal nos próximos 90 dias, com a designação de juízes auxiliares e servidores para realizar a tarefa. A ministra também anunciou a realização do censo penitenciário e do cadastro de presos do país, que será mantido pelo CNJ. Ela sugeriu, ainda, que os presidentes dos Tribunais de Justiça realizem reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública nos Estados, com a presença da OAB, para agilizar a realização de julgamentos dos processos pendentes. A presidente do Supremo disse ainda que foi formado no CNJ um grupo especial de trabalho em matéria penal, integrado por 11 juízes de diferentes localidades, com o intuito de identificar os problemas nas varas de execução penal. Também participaram da reunião, em Brasília, o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, o desembargador Milton Nobre e o juiz auxiliar da Presidência, Lúcio Guerreiro.