EDUCAÇÃO: Escolas devem informar pais e alunos sobre direitos, defende advogado

REPÓRTER: A Constituição define os direitos e os deveres para a educação no Brasil. Mas, segundo o advogado Miguel Nagib, nem sempre todas as normas são cumpridas. Muitas vezes, a escola adota posicionamentos ideológicos que vão contra o princípio da neutralidade. É o que ele chama de instrumentalização do ensino brasileiro para fins políticos ou partidários. 

 

Segundo Nagib, que coordenada o movimento Escola sem Partido, essa prática acontece em todos os níveis do ensino, do básico ao superior. Ele sugere que as escolas coloquem cartazes, dentro e fora da sala de aula, para que pais e alunos possam se informar sobre os seus direitos.

 

SONORA: Miguel Nagib, coordenador do movimento Escola sem Partido

 

REPÓRTER: O movimento Escola sem Partido elaborou um anteprojeto de lei que, entre outras propostas, torna obrigatória a afixação dos cartazes em sala de aula. Espelhado no anteprojeto, o deputado Izalci, do PSDB do Distrito Federal, apresentou à Câmara dos Deputados, em março de 2015, o Projeto de Lei número 867. De acordo com Nagib, coordenador do movimento, as escolas particulares não precisam esperar pela aprovação para colocarem os cartazes. 

 

SONORA: Miguel Nagib, coordenador do movimento Escola sem Partido

 

REPÓRTER: O movimento é associação informal e sem fins lucrativos, que reúne pais, alunos e especialistas em educação.