Data de publicação: 28 de Setembro de 2016, 12:32h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPÓRTER: A Constituição define os direitos e os deveres para a educação no Brasil. Mas, segundo o advogado Miguel Nagib, nem sempre todas as normas são cumpridas. Muitas vezes, a escola adota posicionamentos ideológicos que vão contra o princípio da neutralidade. É o que ele chama de instrumentalização do ensino brasileiro para fins políticos ou partidários.
Segundo Nagib, que coordenada o movimento Escola sem Partido, essa prática acontece em todos os níveis do ensino, do básico ao superior. Ele sugere que as escolas coloquem cartazes, dentro e fora da sala de aula, para que pais e alunos possam se informar sobre os seus direitos.
SONORA: Miguel Nagib, coordenador do movimento Escola sem Partido
“As escolas deveriam informar os estudantes sobre os direitos que decorrem da Constituição federal. Os direitos que decorrem da sua liberdade de direito e de crença, do direito de seus pais sobre a sua educação religiosa e moral”.
REPÓRTER: O movimento Escola sem Partido elaborou um anteprojeto de lei que, entre outras propostas, torna obrigatória a afixação dos cartazes em sala de aula. Espelhado no anteprojeto, o deputado Izalci, do PSDB do Distrito Federal, apresentou à Câmara dos Deputados, em março de 2015, o Projeto de Lei número 867. De acordo com Nagib, coordenador do movimento, as escolas particulares não precisam esperar pela aprovação para colocarem os cartazes.
SONORA: Miguel Nagib, coordenador do movimento Escola sem Partido
“Então, as escolas particulares não precisam esperar a aprovação desse projeto de lei para adotar as medidas protetivas que ele prevê. Eu acho isso fundamental. E as escolas particulares têm um papel e uma responsabilidade imensa no combate a essa pratica ilícita, que é a doutrinação política e ideológica nas escolas”.
REPÓRTER: O movimento é associação informal e sem fins lucrativos, que reúne pais, alunos e especialistas em educação.
Reportagem, Bruna Goularte
