EDUCAÇÃO: Escola sem Partido assegura a liberdade do estudante, afirma fundador do movimento

SalvarSalvar imagem
SalvarSalvar imagem

REPÓRTER: Assegurar a neutralidade política do Estado sobre a educação fornecida a estudantes. Esse é objetivo do movimento Escola sem Partido, segundo o próprio fundador, o advogado, Miguel Nagib. De acordo com ele, a Constituição define os direitos e os deveres para a educação no Brasil, mas, nem sempre todas as normas são cumpridas. Muitas vezes, a escola adota posicionamentos ideológicos que vão contra o princípio da neutralidade. E é com o objetivo de combater essa suposta doutrinação que dois projetos de Lei inspirados no movimento, estão sendo analisados pelo congresso. Um no Senado federal e outro na Câmara dos Deputados. A favor do Escola Sem Partido, o jornalista e escritor Leandro Narloch afirma que a norma estimula a diversidade de idéias, pois obriga que os professores sempre apresentem dois pontos de vista de um determinado assunto político, ideológico ou religioso.

SONORA:
Leandro Narloch, jornalista e escritor

“O projeto ele dá uma proteção ao aluno contra aquele professor que só quer fazer propaganda partidária, propaganda política, fazer proselitismo, não só político, mas também religioso. Então, o que acontece, o projeto ele estimula a diversidade ideológica. Em uma escola pública, o professor pode dar a opinião dele, a opinião pessoal dele, mas ele tem o dever de mostrar que existe uma controvérsia, apresentar outras opiniões.”

REPÓRTER:
Os projetos propõem que seja afixado na parede das salas de aula de todas as escolas do país um cartaz, onde estarão escritos os deveres do professor, como, por exemplo, não constranger os alunos em razão de convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas, como explica Miguel Nagib.

SONORA:
 Miguel Nagib, coordenador do movimento Escola sem Partido

“As escolas deveriam informar os estudantes sobre os direitos que decorrem da Constituição federal. Os direitos que decorrem da sua liberdade de direito e de crença, do direito de seus pais sobre a sua educação religiosa e moral”.

REPÓRTER:
Na Câmara dos Deputados, o Escola Sem Partido, de autoria do deputado Erivelton Santana (PSC-BA) está sendo analisado por uma comissão especial. Em caráter conclusivo, a medida será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania. No Senado, o projeto do senador Magno Malta (PR-ES) está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Reportagem, João Paulo Machado

Receba nossos conteúdos em primeira mão.