LOC: O programa Simples Nacional vem ganhando força no estado da Paraíba. Entre abril do ano passado e abril deste ano, quase 13 mil e 500 micro e pequenas empresas optaram pelo programa. O Simples Nacional possui carga tributária diferenciada e reduzida para esse público. Agora, o estado soma mais de 140 mil empresas que optaram por essas vantagens. A capital do estado, João Pessoa, foi o município com o maior número de adesões até abril de 2017, chegando a mais de 41 mil empresas. Em seguida, vêm os municípios de Campina Grande, com 20 mil optantes, e Patos, com quase cinco mil.
O deputado paraibano Hugo Motta, do PMDB, defende o programa e acredita que é uma forma de incentivar o crescimento e melhorar o fluxo de caixa das empresas.
TEC./SONORA: Hugo Motta, deputado Federal (PMDB/ PB)
“O Simples Nacional tem uma importância muito grande para o nosso País. Desde que esse regime foi proposto e executado, diversas empresas, principalmente as micro e pequenas, tiveram a condição de melhorar não só seu desempenho, mas de ter mais condições de competitividade. Na Paraíba, a larga maioria das empresas optou pelo regime do Simples Nacional, porque a adequação de uma carga tributária menor, principalmente para quem tem um menor faturamento, deu a condição de, com isso, expandir seus negócios, de gerar mais emprego e mais renda.”
LOC: O deputado é autor de um Projeto de Lei Complementar que amplia o prazo para as empresas parcelarem os débitos com vencimento até dezembro do ano passado.
TEC./SONORA: deputado Hugo Motta (PMDB/ PB)
“Nós apresentamos um Projeto de Lei Complementar estendendo esse prazo de maio até dezembro de 2016, possibilitando que mais meses possam entrar nesse parcelamento. Esperamos que esse Projeto de Lei tenha sucesso aqui na Câmara dos Deputados.”
LOC: Um estudo realizado pelo Sebrae com quase seis mil pessoas optantes pelo programa apontou quais as principais vantagens do regime tributário. Noventa por cento dos entrevistados comentaram sobre a redução do peso dos impostos e 88 por cento mencionaram a redução da burocracia.
O presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif, elogia a simplificação que o programa trouxe para as micro e pequenas empresas.
TEC.SONORA: presidente do Sebrae, Guilherme Afif
“O Simples Nacional é um sistema que veio ao encontro da simplificação para os pequenos empresários, que passaram a recolher oito impostos em uma única guia – impostos federais, estaduais e municipais – e fizeram uma simplificação. Isso para que o pequeno empresário pudesse se formalizar, se desenvolver e a partir do ano que vem, com o sistema que está sendo implantado, o Crescer sem Medo. Com ele, o empresário vai poder ter uma rampa suave de crescimento sem medo de sair do sistema simples. Porque quem sai do simples, cai no complicado e, no complicado, é difícil sobreviver.”
LOC: O Simples Nacional passou por mudanças recentemente. Uma das novidades foi a ampliação do teto do regime de três milhões e 600 mil reais para quatro milhões e 800 mil reais. Para o microempreendedor individual, o limite de 60 mil reais anuais foi ampliado para 81 mil reais.
Reportagem, Jalila Arabi