Data de publicação: 07 de Julho de 2017, 00:53h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
LOC.: Aprovada no Congresso Nacional no fim de maio, a Medida Provisória 762 ainda aguarda sanção do presidente Michel Temer. A iniciativa prorroga para 2022 o prazo de isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, o AFRMM, sobre mercadorias que tenham como origem ou destino portos do Norte e Nordeste. O AFRMM é um custo adicional cobrado de qualquer embarcação que navegue no Brasil, além da tarifa usual do frete. Para o deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que é titular na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o incentivo vai trazer mais empregos aos estados nordestinos.
TEC./SONORA: Fernando Monteiro, deputado federal (PP-PE)
“O Nordeste é um ponto estratégico. Pernambuco, o meu estado, tem o porto de Suape, que é o porto mais bem localizado do Brasil para se chegar à Europa, se chegar à África, se chegar aos Estados Unidos, até para chegar ao canal do Panamá. E esse incentivo da MP que vai virar Lei, vai trazer mais volume de carga. Isso é mais emprego.”
LOC.: De acordo com Fernando Monteiro, a isenção do AFRMM pode, inclusive, incentivar a finalização das obras da ferrovia Transnordestina.
TEC./SONORA: Fernando Monteiro, deputado federal (PP-PE)
“Acredito que essa isenção possa incentivar a concessionária da Transnordestina a terminá-la. E aí, sim, a gente pegar o nosso Sertão, o nosso semiárido, o nosso Agreste, e dar desenvolvimento para a gente poder crescer cada vez mais.”
LOC.: Idealizada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, a Transnordestina teve as obras iniciadas em 2006. No entanto, até hoje, pouco mais de 50% da obra foi concluída.
Reportagem, João Paulo Machado
