Data de publicação: 30 de Setembro de 2016, 08:58h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPÓRTER: A Medida Provisória número 746, que trata da reforma do ensino médio, já recebeu 567 sugestões de emendas. A MP foi encaminhada ao Congresso Nacional na semana passada e o prazo para a apresentação de propostas de modificações terminou na quinta-feira (29).
O colegiado que vai analisar a medida já foi criado, mas ainda não foi instalado. Por isso, o presidente e o relator não foram escolhidos. Formado por 13 deputados e 13 senadores titulares, o colegiado deve começar a trabalhar assim que os parlamentares voltarem do recesso decorrente das campanhas municipais. Isso pode acontecer já na semana que vem, ou só depois do fim do segundo turno, se não houver quórum antes.
A MP também já foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). O Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede a suspensão imediata da medida. Na ação, o partido alega que não há urgência legislativa que justifique o tratamento da reforma do ensino médio por meio de uma MP.
Reportagem, Bruna Goularte
