REPÓRTER: As Comarcas de Belém e do interior do Estado realizam as audiências da décima Semana Nacional de Conciliação. Taís Lima Simões entrou com uma reclamação há um ano contra a concessionária de energia que instalou um poste de luz em frente a sua residência. Taís foi uma das pessoas selecionadas para conciliar na 3ª Vara do Juizado Especial Cível. Ela acredita que por meio da conciliação o problema dela será resolvido.
SONORA: Taís Lima Simões
“Eu espero hoje sair daqui com uma decisão. Na Celpa eu já estou um bom tempo, dei entrada duas vezes e eles só me colocam que eu tenho que pagar um valor eu acho absurdo. O poste deve ser colocado entre uma residência e outra. Não na frente de uma garagem, não na frente de uma única residência, principalmente, quando essa residência tem uma metragem estreita”
REPÓRTER: A juíza titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, Andrea Corrêa Ribeiro informou que foram agendados 98 processos para ação. A maioria deles se refere à cobrança de condomínio, reclamações da concessionária de energia e empresas de telefonia. A juíza conta que a vara costuma receber uma demanda grande de processos por mês.
SONORA: Juíza Andrea Corrêa Ribeiro
“O 3º juizado ele costuma ser o que recebe mais demandas, o ele é primeiro lugar ou é segundo lugar, porque a gente abrange o bairro Parque Verde, Marco e o Sousa e esses bairros costumam reclamar bastante. Então a média de processos que a gente recebe por mês costuma ser de 200 a 300 ações novas a cada mês.”
REPÓRTER: A 1ª Vara do Juizado Especial Cível da capital também teve um dia movimentado por conta da conciliação. Treze pessoas estão trabalhando na mediação de 52 processos, que estavam com audiências marcadas para 2016 e foram adiantadas para a mobilização. A juíza titular da 1ª Vara, Ana Patrícia Nunes ressalta que conciliar um conflito é a melhor formam de desafogar os processos no judiciário.
SONORA: Juíza Ana Patrícia Nunes
“A semana de conciliação tem o fim de incentivar o acordo, a solução pacífica do conflito, ela tem o objetivo de tentar reduzir a litigiosidade, porque você no processo de conciliação você chama as parte para um diálogo. E gente tem índices de cumprimento bem alto porque há interesse real das partes em cumprir aquele acordo e com isso a gente reduz a litigiosidade, ou seja, esse processo não retorna para o judiciário.”
REPÓRTER: Direito de vizinhança foi uma das demandas recebidas pela vara. Esse era o caso do processo da funcionária pública, Selma Santos da Cruz, que entrou com processo há um ano e meio contra a vizinha que realizou uma obra e causou danos na sua residência. Selma conseguiu fechar um acordo e se diz satisfeita com a ação.
SONORA: Selma Santos da Cruz
“A vizinha fez um dano na minha casa, mas hoje resolveu tudo graças a Deus está tudo resolvido.”
REPÓRTER: As ações de conciliação irão ocorrer até sexta-feira, dia 27, em todas as unidades judiciárias das Comarcadas da região metropolitana Belém, Icoaraci, Mosqueiro, Comarcas do interior do Estado, além do Desembargo, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior, e dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania.
Reportagem, Marcela Coelho
