CNJ: Rebeliões mostram necessidade de mais fiscalização nos presídios

REPÓRTER: Os últimos episódios envolvendo mortes e rebeliões em penitenciárias reforçaram a importância do fortalecimento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), criados a partir da publicação da Resolução n. 96/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a Resolução n. 214/2015, esses grupos passaram por uma reestruturação, o que possibilitou ampliar e aprimorar a fiscalização do sistema prisional. Com isso, foi possível realizar mutirões de esforço concentrado para a liberação de presos provisórios, monitorar as audiências de custódia e garantir maior controle da produção dos magistrados. No Pará, no ano passado, foram promovidas mudanças para melhorar o sistema, fortalecendo o processo de monitoramento. “Após a Resolução n. 214/2015 (CNJ), o Tribunal de Justiça do Pará reestruturou o GFM, com novas atribuições e composição, além da organização dos procedimentos centralizados neste órgão”, afirma o desembargador Ronaldo Valle, supervisor do grupo. De acordo com o desembargador, houve alteração da rotina de atuação de juízes, principalmente no que tange à análise sobre processos de revisão de prisões provisórias no estado. Durante a realização de um esforço concentrado, os magistrados reavaliaram 3.101 processos, que resultaram em 912 prisões revogadas e 3.042 mantidas.