CNJ: Justiça reestrutura grupo de monitoramento do sistema carcerário no Pará

REPÓRTER: O Diário de Justiça Eletrônico publicou a reestruturação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Judiciário do Pará, conforme orienta a Resolução 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os membros que compõem o GMF têm mandato de dois anos, admitida a recondução por mais um ano. Segundo a portaria do gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o desembargador Ronaldo Valle é o supervisor do grupo, no biênio 2015/2017, que terá como coordenador o titular da 2ª Vara de Execuções Penais, juiz João Augusto Figueiredo. Na condição de colaboradores, compõem ainda o GMF os juízes Cláudio Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execução Penal e corregedor dos presídios; Andrea Miralha, titular da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas; e Ângela Tuma, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da capital. Além dos magistrados, o GMF contará com a estrutura de apoio administrativo de analista judiciário, um auxiliar judiciário, um profissional da área de saúde, um pedagogo e um assistente social, designados pela Presidência do TJPA. As portarias de reestruturação e designação são assinadas pelo presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro.