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REPÓRTER: Em junho deste ano Josiane dos Santos Gonçalves, moradora do município de Almeirim, localizado a 680 quilômetros de Belém, esteve tirando a segunda via de sua carteira de identidade.
SONORA: Moradora de Almeirim, Josiane dos Santos.
“A gente trabalha e não tem assim como trocar a identidade, não ter quase tempo pra ir lá assim tirar documento e vindo aqui ta sendo muito bom”.
REPÓRTER: Na Amazônia, os rios são mais que um meio de ir e vir, é a ponte de sustento do povo ribeirinho. Muitas famílias não sabem o que é ter internet, telefone ou até mesmo energia elétrica. Nesses lugares os serviços públicos são difíceis. O Tribunal de Justiça do Pará realiza o Projeto Ribeirinho Cidadão em defesa dos direitos humanos e levando cidadania a quem não tem condições de se deslocar até a capital. O município de São Caetano de Odivelas, no nordeste do Pará, receberá nos dia 9, 10, 11 e 12 de setembro a 1ª etapa do projeto Ribeirinho Cidadão, que fará atendimentos judiciais na região. O juiz idealizador do projeto Ribeirinho Cidadão, Márcio Bittencourt, ressalta a importância do projeto para os povos ribeirinhos.
SONORA: Juiz Márcio Bittencourt.
“O projeto, ele leva até eles serviços básicos, mas imprescindíveis para que eles consigam exercer de forma plena seus direitos, eles ficam a margem da sociedade por não terem os documentos, por não terem conhecimento de determinados direitos, então nós temos o caráter judicial, mas também informativo de conscientização de vários assuntos.”
REPÓRTER: Juízes e parceiros do projeto Ribeirinho Cidadão farão audiências e atendimentos jurídicos relacionados a reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade com exame pericial de DNA, registro tardio de nascimento, entre outros serviços.O projeto Ribeirinho Cidadão, idealizado pelo juiz Márcio Bittencourt, faz parte do programa “Justiça em Movimento” e conta com apoio da presidência do Tribunal de Justiça do Pará. A coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Vânia Fortes Bitar, destaca que a ação em São Caetano de Odivelas visa garantir a cidadania do ribeirinho.
SONORA: Coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Vânia Bitar.
“Continuar levando a Justiça aonde as pessoas mais carentes precisam e que não tem, realmente, condições de ter acesso a essa Justiça que eles tanto necessitam. Então a finalidade toda é essa, que a Justiça vá para atender a população carente que não tem acesso fácil a Justiça naquela localidade”.
REPÓRTER: Na primeira etapa do projeto o atendimento ocorrerá em duas bases: Praça dos Três Poderes, nos dias 9 e 10 de setembro; e Boa Vista, nos dias 11 e 12 de setembro, atendendo algumas comunidades, comunidade de Santo Anápolis, comunidade Madeira, Santa Maria da Barreta, Vila Paraíso, Vila Mururé, Macapá da Barreta, Camapú, Pedro de Cima e Vila Espanha.
Reportagem, Storni Jr.
