CIDADANIA: Projeto Ribeirinho Cidadão faz mais de três mil atendimentos em São Caetano de Odivelas

REPÓRTER: Maria Lucia, moradora do município de São Caetano de Odivelas esteve participando do projeto Ribeirinho Cidadão, na oportunidade Maria Lucia esteve tirando a segunda via de sua carteira de identidade.

 

SONORA: Maria Lúcia, moradora de São Caetano de Odivelas.

 

“A gente trabalha e não tem assim como trocar a identidade, não ter quase tempo pra ir lá assim tirar documento e vindo aqui ta sendo muito bom”.

 

REPÓRTER:  O projeto Ribeirinho Cidadão prestou um total de 3.475 atendimentos na Comarca de São Caetano de Odivelas, no nordeste paraense, abrangendo a realização de audiências e atendimentos jurídicos e de cidadania, prestados pelo Poder Judiciário e diversos parceiros institucionais.  As atividades foram realizadas no período de 9 a 12 e 19 e 20 de setembro. O juiz idealizador do projeto Ribeirinho Cidadão, Márcio Bittencourt, ressalta a importância do projeto para os povos ribeirinhos.

 

SONORA: Juiz Márcio Bittencourt.

 

“O projeto, ele leva até eles serviços básicos, mas imprescindíveis para que eles consigam exercer de forma plena seus direitos, eles ficam a margem da sociedade por não terem os documentos, por não terem conhecimento de determinados direitos, então nós temos o caráter judicial, mas também informativo de conscientização de vários assuntos.”

 

REPÓRTER:  De acordo com os dados estatísticos da Coordenaria, dentre os atendimentos prestados, foram iniciados, julgados e arquivados durante o projeto na Comarca, um total de 278 processos. Também foram efetivados 94 reconhecimentos de união estável, além de procedidos 11 reconhecimentos voluntários de paternidade e 10 investigações de paternidade com realização de exame de DNA. A coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Vânia Fortes Bitar, destaca que a ação em São Caetano de Odivelas teve como objetivo garantir a cidadania do ribeirinho.

 

SONORA: Coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Vânia Bitar.

 

 

REPÓRTER: O projeto Ribeirinho Cidadão envolveu cerca de 100 servidores do Poder Judiciário e instituições parceiras, com equipes coordenadas pelos juízes Márcio Bittencourt, Max Ney Cabral e Prócion Barreto Klautau, e está integrada ao Programa Justiça em Movimento. O projeto iniciou a programação da Coordenadoria dos Juizados Especiais em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/1995, que criou a Lei dos Juizados Especiais, considerada um marco da democracia no Brasil pela ampliação do acesso aos serviços oferecidos pelo Judiciário.