REPÓRTER: Maria Lucia, moradora do município de São Caetano de Odivelas esteve participando do projeto Ribeirinho Cidadão, na oportunidade Maria Lucia esteve tirando a segunda via de sua carteira de identidade.
SONORA: Maria Lúcia, moradora de São Caetano de Odivelas.
“A gente trabalha e não tem assim como trocar a identidade, não ter quase tempo pra ir lá assim tirar documento e vindo aqui ta sendo muito bom”.
REPÓRTER: O projeto Ribeirinho Cidadão prestou um total de 3.475 atendimentos na Comarca de São Caetano de Odivelas, no nordeste paraense, abrangendo a realização de audiências e atendimentos jurídicos e de cidadania, prestados pelo Poder Judiciário e diversos parceiros institucionais. As atividades foram realizadas no período de 9 a 12 e 19 e 20 de setembro. O juiz idealizador do projeto Ribeirinho Cidadão, Márcio Bittencourt, ressalta a importância do projeto para os povos ribeirinhos.
SONORA: Juiz Márcio Bittencourt.
“O projeto, ele leva até eles serviços básicos, mas imprescindíveis para que eles consigam exercer de forma plena seus direitos, eles ficam a margem da sociedade por não terem os documentos, por não terem conhecimento de determinados direitos, então nós temos o caráter judicial, mas também informativo de conscientização de vários assuntos.”
REPÓRTER: De acordo com os dados estatísticos da Coordenaria, dentre os atendimentos prestados, foram iniciados, julgados e arquivados durante o projeto na Comarca, um total de 278 processos. Também foram efetivados 94 reconhecimentos de união estável, além de procedidos 11 reconhecimentos voluntários de paternidade e 10 investigações de paternidade com realização de exame de DNA. A coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Vânia Fortes Bitar, destaca que a ação em São Caetano de Odivelas teve como objetivo garantir a cidadania do ribeirinho.
SONORA: Coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Vânia Bitar.
“Continuar levando a Justiça aonde às pessoas mais carentes precisam e que não tem, realmente, condições de ter acesso a essa Justiça que eles tanto necessitam. Então a finalidade toda é essa, que a Justiça vá para atender a população carente que não tem acesso fácil a Justiça naquela localidade”.
REPÓRTER: O projeto Ribeirinho Cidadão envolveu cerca de 100 servidores do Poder Judiciário e instituições parceiras, com equipes coordenadas pelos juízes Márcio Bittencourt, Max Ney Cabral e Prócion Barreto Klautau, e está integrada ao Programa Justiça em Movimento. O projeto iniciou a programação da Coordenadoria dos Juizados Especiais em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/1995, que criou a Lei dos Juizados Especiais, considerada um marco da democracia no Brasil pela ampliação do acesso aos serviços oferecidos pelo Judiciário.
Reportagem, Storni Jr.
