Brasil precisava enfrentar desafio de modernizar leis trabalhistas, garante advogado

A modernização das leis trabalhistas era um desafio que o Brasil precisava enfrentar há muito tempo. Essa é a opinião do advogado da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, Carlos Jean, que justifica a afirmação explicando que a CLT de 1943, na forma antiga, já não atendia às demandas dos trabalhadores. No setor educacional privado, o especialista aponta a regulamentação da jornada de trabalho intermitente e do teletrabalho como importantes avanços para as escolas e seus funcionários.

“A modernização é importante, útil e necessária de modo geral, atingindo a todos. Mas em relação a escolas, podemos citar, por exemplo, jornada de trabalho intermitente, que pode ser bastante utilizada principalmente no ensino superior, em curso de pós-graduação, curso de extensão. E o próprio home office, que é aplicado a cursos a distância, onde professores podem de casa mesmo podem gravar as suas aulas”.

Na visão do advogado, o fracionamento das férias é outro ponto que merece destaque nas novas leis trabalhistas, sancionadas em julho pelo presidente Michel Temer. O novo texto flexibiliza as relações entre patrão e empregado e altera cerca de 100 pontos da CLT. As mudanças entrarão em vigor a partir de novembro. A expectativa do governo é de que as mudanças legais aqueçam o mercado de trabalho e permitam a abertura de novas vagas. Por considerar um tema importante e indispensável para o Brasil, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, apoia a reforma trabalhista.

Reportagem, Tácido Rodrigues