BRASIL: Pesca profissional é regularizada em todo o país

LOC.: Uma portaria que permite o exercício da pesca profissional em todo o país para aqueles que estavam com registros suspensos ou não analisados foi publicada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Isto porque a emissão de registros para a pesca profissional estava suspensa desde 2015. De acordo com o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, com a norma, o Brasil passa a ter quase 1 milhão de pescadores regularizados.

TEC./SONORA: Dayvson Franklin de Souza, secretário nacional de Aquicultura e Pesca.

"Mais ou menos um milhão de pescadores e pescadoras que estavam em uma situação bem difícil e o que a gente está permitindo é que eles trabalhem."

LOC.: A secretaria estima que cerca de 500 mil pessoas tenham o registro, e quase 400 mil aguardam a análise dos pedidos feitos desde 2015 ou estão com o documento suspenso. Essa medida vale até o início do processo de recadastramento dos pescadores. O secretário nacional de Aquicultura e Pesca conta quanto tempo vai demorar para este recadastramento ser feito.

TEC./SONORA: Dayvson Franklin de Souza, secretário nacional de Aquicultura e Pesca.

"Dois meses, três meses, no máximo, que este recadastramento vai iniciar. E como vai ser um sistema online, um sistema que vai permitir que todos possam requerer o seu login, eu acredito que a gente vai ter mais agilidade."

LOC.: Os pescadores sem registro exerciam a atividade da pesca de forma irregular e estavam sujeitos a autuações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em fiscalizações do órgão, que vão desde a apreensão dos produtos e instrumentos e aplicação de multas, até ações penais. Agora, eles possuem a permissão para a atividade.

Reportagem, Cintia Moreira.