BELÉM: Vara da Infância fiscaliza Ceasa

Uma criança e cinco adolescentes foram encontrados em situação de risco nas dependências da Central de Abastecimento do Pará, a Ceasa, durante fiscalização do Comissariado da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém. Eles foram entregues ao Conselho Tutelar para as devidas medidas protetivas. A ação, que apurou denúncias de trabalho infanto-juvenil e outras violações de diretos de crianças e adolescentes no local, foi uma determinação do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, João Augusto de Oliveira Júnior. Também foram distribuídos materiais e cartilhas pedagógicas para conscientizar os feirantes acerca da proibição do emprego de mão de obra infantil, e os prejuízos físicos e psicológicos causados à criança pelo exercício do trabalho precoce. Qualquer pessoa que tenha conhecimento de violação de direitos de crianças e adolescentes pode fazer a denúncia junto ao Conselho Tutelar de Belém, Promotorias da Infância e Juventude, Polícias Civil e Militar e também à 1ª Vara da Infância e Juventude. O anonimato será garantido.