Data de publicação: 15 de Setembro de 2016, 14:10h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPÓRTER: A 1ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém começou nesta quarta-feira, 14, o mutirão carcerário em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Serão analisados mais de 300 processos de presos custodiados da Colônia Penal Agrícola de Santa Isabel (Cpasi). O mutirão carcerário já faz parte da rotina da Vara de Execução Penal no estado e já ocorre desde 2010, como ressalta o juiz Claudio Rendeiro.
SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“O mutirão carcerário já faz parte da rotina da execução penal aqui no estado, na verdade, desde 2010 que a gente já faz esse mutirão carcerário. É um mutirão feito só para analisar processos de presos sentenciados, progressão de regime, livramento condicional, aqueles presos que trabalham ou estudam pra gente fazer a remissão, que depende de uma decisão judicial, todas essas situações.”
REPÓRTER: Durante o mutirão serão avaliados processos de presos que foram recapturados ou cometeram alguma falta grave dentro do presídio e aguardavam uma audiência para decisão judicial. Ao todo, 19 detentos serão ouvidos em audiência. A partir de então, o juiz define se o interno vai regredir de regime ou se permanece no regime que cumpria antes da infração. Segundo o juiz Claudio Rendeiro, o mutirão consegue dar uma resposta mais imediata.
SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“Eu acho muito positiva a realização do mutirão exatamente por conta da justiça conseguir dar uma resposta mais pronta, mais imediata e mais eficaz diante daquela situação que fora do mutirão seria uma rotina mais demorada.”
REPÓRTER: De acordo com a 1ª Vara de Execuções Penais, em junho deste ano foram realizadas audiências em todas as centrais de triagem de presos recapturados que faltavam ir à audiência de justificação. O mutirão carcerário segue até a próxima sexta – feira, dia 16.
Reportagem, Storni Jr.
