Data de publicação: 16 de Março de 2017, 09:05h
A 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, que tem à frente o juiz João Augusto de Oliveira, coordena as ações do Comissariado.
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REPÓRTER: Seis casas de diversão noturnas foram autuadas, no último final de semana, pelo Comissariado da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), durante operação que fiscalizou 24 estabelecimentos, nos bairros do Marco, Curió-Utinga, Guamá e Jurunas. A ação cumpre portarias do Juízo da Infância e Juventude que proíbem o acesso e permanência de crianças e adolescentes em bares, boates, casas de shows, similares e festas de aparelhagens na capital paraense. No último dia 10, sexta-feira, quatro estabelecimentos foram fiscalizados, dois dos quais uma loja de conveniência e uma casa de show que promovia festa de aparelhagem, no Marco, onde foi constatada a presença de um adolescente de 17 anos em festa de aparelhagem. A 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, que tem à frente o juiz João Augusto de Oliveira, coordena as ações do Comissariado. O objetivo da operação é combater a criminalidade e assegurar a segurança pública, cabendo ao Comissariado prevenir e proteger direitos de crianças e adolescentes. Qualquer pessoa que tenha conhecimento de estabelecimentos de diversão pública noturna, na cidade, que explore a presença de crianças e adolescentes, poderá denunciar aos Conselhos Tutelares de Belém, à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, às Polícias Civil e Militar, e também à 1ª Vara da Infância e Juventude, por meio do Comissariado, que atende nos seguintes telefones: 3205-2256 (sede do Comissariado), 3210-6377 (Posto de Atendimento 24 horas do Aeroporto Internacional de Belém), 3266-0380 (Posto de Atendimento do Terminal Rodoviário) e 3222-7995 (Posto de Atendimento no Terminal Hidroviário). A denúncia garante o anonimato. O estabelecimento denunciado será incluído nos itinerários de futuras fiscalizações.
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