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REPÓRTER: O mecânico de automóveis aposentado Carlos Alberto, participou do primeiro dia da Semana de Conciliação Fiscal. Carlos Alberto disse ter ficado satisfeito pela oportunidade de resolver de vez seu problema.
SONORA: Aposentado Carlos Alberto.
“Ótimo! Foi um peso que eu tirei, eu fiquei mais tranquilo, porque é muito ruim esse negócio da gente estar com dívida pendente e graças a Deus agora eu não estou mais pendente.”
REPÓRTER: Teve inicio nesta segunda – feira, 6, mais uma edição da Semana de Conciliação Fiscal. As audiências estão sendo realizadas na 1ª Vara de Execução Fiscal no Fórum Cível de Belém. Os contribuintes que negociarem suas dívidas receberão os benefícios do decreto municipal, que instituiu o Programa de Regularização Incentivada (PRI). Qualquer número de acordo é sempre válido, ressalta a juíza Kédima Lyra, juíza da 1ª Vara da Execução Fiscal e coordenadora da Semana de Conciliação Fiscal Municipal.
SONORA: Juíza Kédima Lyra.
“Eu penso que por mais que nós fizéssemos dez acordos, a semana nacional da conciliação já teria sido válida, quanto mais pro número expressivo que nós já conseguimos”.
REPÓRTER: Durante a Semana da Conciliação, cidadãos e empresas poderão negociar seus débitos com a Prefeitura Municipal de Belém. O contribuinte terá a oportunidade de efetuar o pagamento do débito tributário à vista ou parcelado, em até 120 parcelas mensais, conforme previsão legal, com redução de até 90% no valor da multa e dos juros, desde que esteja em dia com o pagamento da parcela do IPTU do exercício de 2017. A conciliação é uma forma democrática de resolução dos problemas judiciais, pois todas as partes saem ganhando, destaca o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes.
SONORA: Presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes.
“A conciliação é uma forma democrática de resolução dos problemas judiciais, as partes têm que estar presente nas audiências despidas de qualquer sentimento, afim de que a conciliação se efetive, se efetivando ganha todo mundo, ganhas as partes, ganha o poder judiciário com menos processo”.
REPÓRTER: A Semana de Conciliação Fiscal ocorre até o dia 17 de março e no período de 20 a 31 de março, será a vez da 2ª Vara de Execução Fiscal participar das atividades. As audiências de conciliação ocorrem no horário de oito da manhã as duas da tarde no Fórum Cível de Belém. O atendimento será realizado por ordem de chegada, sendo limitado por senha. O projeto “Semana da Conciliação em Execução Fiscal”, da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, foi criado em junho de 2013, e em 2014 recebeu o prêmio “Conciliar é Legal”, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Reportagem, Storni Jr.
