REPÓRTER: Com o objetivo de reformular o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), o Tribunal de Justiça do Pará e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizam o workshop "Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude". A reconstrução da ferramenta visa deixar mais seguro e transparente o processo de adoção em todo o Brasil. O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, destaca a relevância da reestruturação do sistema no país.
SONORA: Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.
“Aquele que não consegue adoção em uma cidade, pode conseguir em outra, pode ter uma outra família interessada, nós vamos ter famílias interessadas, cadastradas, com o propósito de assistirem essas almas que precisam ser educadas, formadas, alimentadas, para que se tornem um profissional no futuro, que tenham a oportunidade de receber a informação, a educação necessária. Então, o que nós queremos? O que nós buscamos? Efetividade dos dados para facilitar não apenas a vida do juiz que faz a gestão dessas almas, desses menores, mas para facilitar também a vida dessas almas e daqueles que se dispõe, de bom grado, a transmitir, para quem vier a ser filho, o seu amor ”.
REPÓRTER: O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, João Augusto Oliveira Júnior, comenta os benefícios da atualização do Cadastro Nacional de Adoção.
SONORA: Juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, João Augusto Oliveira Júnior.
“Esse cadastro é o centralizador de todas as informações não só dos pretendentes como das crianças que estão para adotar. Nós temos hoje aproximadamente, no Brasil, 40 mil pretendentes para cinco mil crianças, mas essa conta não fecha e qual é o problema disso? É exatamente o aperfeiçoamento desse cadastro para que ele seja palatável, de fácil manuseio, para todos os operadores e todas as entidades voltadas para a situação da criança em adoção. Então, nós temos que, fazê-lo funcionar efetivamente para que ele tenha uma resposta para a sociedade e que a gente possa diminuir essa situação em que se encontram essas crianças e esses adolescentes”.
REPÓRTER: No encontro, também foi apresentado o projeto “Inocência Roubada”, do Tribunal de Justiça do Pará, que desde 2011 promove na Comarca de Abaetetuba um trabalho nas escolas, no que diz respeito à temática do abuso sexual, fazendo com que a instituição de ensino seja aliada na questão da prevenção e da proteção das crianças. O juiz Deomar Barroso fala sobre o projeto.
SONORA: Juiz Deomar Barroso.
“Nós temos uma dificuldade muito grande de acessar essas crianças, porque como o crime é cometido no interior das residências em 90% dos casos, praticado pelos familiares, na grande maioria, a criança não tem para quem relatar o abuso. Eu preciso que ela relate para alguém e esse alguém é o professor. Então, com o projeto Inocência Roubada a gente fortalece o professor, treina ele e dá a ele ferramentas para que ele possa identificar uma criança abusada e se houver essa percepção, que ele faça a comunicação disso a polícia, ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público, ao próprio Judiciário”.
REPÓRTER: Na terça-feira, 20 de junho, o workshop "Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude" também abordará o trabalho infantil e o caminho para a recuperação de jovens em conflito com a lei.
Reportagem, Thamyres Nicolau
