BARCARENA (PA): MPF cobra titulação de comunidades quilombolas no município

O Ministério Público Federal no Pará pediu à Justiça que obrigue o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a instaurar processos de regularização de quatro comunidades quilombolas em Barcarena. 

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REPÓRTER: O Ministério Público Federal no Pará pediu à Justiça que obrigue o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a instaurar processos de regularização de quatro comunidades quilombolas em Barcarena. As ações pedem decisões judiciais para que, além de serem iniciados com urgência, os procedimentos administrativos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras sejam concluídos dentro de três anos e um mês. De acordo com o MPF, perícias concluíram que as comunidades têm tradição quilombola e indígena, e que foram expropriadas e deslocadas compulsoriamente de suas terras, pelas extintas Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI13) e Companhia do Desenvolvimento de Barcarena (Codebar), atualmente representadas pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). As famílias, que sobreviviam dos produtos resultantes do trabalho com a terra, na mata e nos rios e igarapés, foram deslocadas de suas áreas, o que deixou as novas gerações desamparadas, sem estudo, moradia, e sem condições de prover o próprio sustento.

Com informações do Ministério Público Federal no Pará, reportagem Thamyres Nicolau
 

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