AGRONEGÓCIO: Sancionada lei que dispensa licenciamento e emplacamento de máquinas agrícolas

RÉPORTER: Já está valendo em todo País a norma que desobriga produtores rurais a fazer o licenciamento e o emplacamento de veículos agrícolas. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, na última sexta-feira e começa a valer para equipamentos e máquinas produzidos a partir de 1º de janeiro de 2016. A partir desta data, os agricultores que forem comprar tratores e outros tipos de maquinários, como colheitadeiras, retroescavadeiras e pulverizadores, vão ter que fazer um registro gratuito do veículo no ministério da Agricultura, em caso de trânsito em vias públicas. Esse documento é uma espécie de documento de identidade do veículo e vai conter a identificação do maquinário e informações sobre os proprietários. O texto da lei  sancionada também prevê que os estados e municípios, através dos órgãos de trânsito, fiquem a cargo da fiscalização nos deslocamentos. A obrigatoriedade do emplacamento para todo o maquinário agrícola, que deveria entrar em vigor em dezembro de 2014, já havia sido adiada pelo Conselho Nacional de Trânsito, Contran, por dois anos, a fim de que os proprietários dos veículos pudessem se adequar às novas regras. Marco Sisman é presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais do município gaúcho de Crissiumal. Segundo o agricultor o processo de licenciamento e emplacamento previsto pela norma do Contran traria mais burocracia na aquisição de equipamento e traria um custo de até de mil e quinhentos reais. Marco Sisman acredita que a nova lei vai facilitar a vida dos produtores rurais.

SONORA: Marco Sisman, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Crissiumal

"Em vista a lei quando estava previsto que tinha que ter o licenciamento, tinha bastante burocracia e, além disso, ia ter um custo elevado para cada agricultor para manter, Então, ia acabar inviabilizando muitos dos nossos agricultores  a essa questão de além de ter que pagar dos insumos além de todo custo de trabalho ter que pagar ainda o trator só pra poder circular em ate outro pedaço de terra.”

REPÓRTER: Segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, os principais motivos para a decisão tomada pela presidente Dilma Rousseff são a redução de custos, de procedimentos burocráticos, contribuindo, assim, para a competitividade do agronegócio brasileiro.

Reportagem, Vânia Almeida