ADOÇÃO: Cadastro Nacional passa por reformulação

REPÓRTER:  O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo reformulado para agilizar a identificação de pais e as crianças a serem adotadas em todo o país.  De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria, Sandra Silvestre Torres, um conjunto de medidas estão sendo adotadas para que, até o próximo semestre, os dados do cadastro de adoção estejam mais transparentes e deem maior rapidez aos processos. A magistrada está à frente do grupo de trabalho de infância e juventude, instalado pela Portaria n. 36/2016 da Corregedoria, para reformular o cadastro.  O CNA é uma ferramenta digital de apoio aos juízes das Varas da Infância e da Juventude para conduzir os processos de adoção em todo o país. O cadastro foi lançado em 2008 pela Corregedoria Nacional de Justiça. Entre as possíveis mudanças está o acréscimo de alguns campos, como o RG e o CPF, para o preenchimento dos dados das crianças e adolescentes aptos à adoção. Essa alteração evitará as guias duplicadas, que ocorrem quando a criança sai e entra novamente no sistema, por causa de uma “devolução” após adoção, por exemplo. Para garantir que as crianças e adolescentes que vivem em espaços de acolhimento possam ter o seu CPF, as Corregedorias dos Tribunais de Justiça estaduais têm até 30 de junho para organizar mutirões de regularização da documentação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento ou em cumprimento de medidas socioeducativas.