REPÓRTER: O Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus a um empresário acusado de importação ilegal de toxina botulínica, o botox, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa. Os fatos foram alvo da operação Narke, deflagrada pela Polícia Federal em vários estados do país. O acusado foi denunciado pelos crimes de adulteração de produto destinado a fins terapêuticos e medicinais e formação de quadrilha, nos artigos 273 e 288 do Código Penal. De acordo com a denúncia, o empresário atuaria como importador e distribuidor da substância para intermediários. Na decisão, o ministro Edson Fachin negou o habeas corpus e destacou que as substâncias proibidas seriam vendidas para outros investigados na operação.
Com informações do Supremo Tribunal Federal, reportagem Marcela Coelho
