REFORMA POLÍTICA: Parlamentares defendem redução do número de partidos

LOC.: No entendimento de alguns parlamentares, o excesso de partidos políticos pode inviabilizar a eficiência do sistema de um país. No Brasil, onde 35 partidos estão cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não seria diferente.Por isso, deputados e senadores defendem uma reforma política que, entre outros pontos, estabeleça a chamada cláusula de desempenho - norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos.É o caso do deputado Federal pelo PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima que, além de apoiar a redução do número de partidos políticos, também defende o fim das coligações entre eles.

TEC/SONORA: Lúcio Vieira Lima, deputado Federal (PMDB-BA)
“O que necessita são medidas como o fim das coligações, como cláusulas de barreiras, que vão diminuir o número de partidos políticos, que causam grande problema à nossa democracia.”

LOC.: Entre as propostas de reforma política que tramitam no Congresso Nacional está a PEC 282/2016. Essa Proposta de Emenda a Constitucional, por exemplo, prevê a chamada cláusula de desempenho. O deputado Federal pelo PV de São Paulo, Evandro Gussi, é outro parlamentar que acredita que, se a proposta for aprovada, o sistema político do país vai melhorar.

TEC/SONORA: Evandro Gussi, deputado Federal (PV-SP)
“A cláusula de desempenho tem a sua razão de ser porque, de fato, nós precisamos ter o mínimo de representação política para que os partidos tenham funcionamento.”

LOC.: A PEC 282/16 estabelece que os partidos políticos só vão poder participar de atividades parlamentares se obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo três por cento dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma das Unidades Federativas.

Reportagem, Marquezan Araújo