O comitê vai atuar no combate a práticas ilegais que possam prejudicar rios e igarapés e, assim, garantir a proteção dos recursos hídricos no Amapá. (Foto: Márcio Pinheiro/Ascom)
O comitê vai atuar no combate a práticas ilegais que possam prejudicar rios e igarapés e, assim, garantir a proteção dos recursos hídricos no Amapá. (Foto: Márcio Pinheiro/Ascom)

Proteção de recursos hídricos no Amapá ganha reforço com a posse de novos conselheiros

Ministro Waldez Góes participou da posse dos 42 integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari


O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, participou, nesta quinta-feira (27), da posse dos 42 conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, no Amapá. A composição desse grupo está alinhada com os objetivos do Governo Federal de discutir, com a população, políticas públicas sobre uso sustentável de recursos naturais. O governador do Amapá, Clécio Luís, empossou os novos integrantes.

O comitê vai atuar no combate a práticas ilegais que possam prejudicar rios e igarapés e, assim, garantir a proteção dos recursos hídricos, promovendo qualidade de vida da população.

O processo de criação do comitê teve início com a Resolução nº 10/2018, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amapá, resultando no Decreto Estadual nº 604/2019. A Bacia Hidrográfica do Rio Araguari abrange uma área de 42 mil Km² e alcança 11 municípios do Estado. Todas essas medidas foram realizadas quando Waldez Góes era governador do Amapá.

Os municípios abrangidos pela bacia são Pedra Branca do Amaparí (100%), Tartarugalzinho (100%), Cutias do Araguari (100%), Ferreira Gomes (79,02%), Pracuúba (59,15%), Itaubal do Piririm (40,95%), Porto Grande (49,45%), Macapá (32,42%), Calçoene (29,56%) e Amapá (29,06).

Fonte: Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH)

O comitê atuará na área definida pelos limites geográficos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, cujo rio principal é de domínio do estado do Amapá.

Waldez Góes lembrou de todo o trabalho realizado quando era governador do Amapá e que, como ministro de Integração e do Desenvolvimento Regional, está sob sua responsabilidade a gestão do uso da água para as mais diversas finalidades. O ministro citou que, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Novo PAC, em agosto de 2023, foram destinados R$ 16,5 bilhões para as obras de expansão e aprimoramento da infraestrutura hídrica, a instalação de sistemas de dessalinização de água e a revitalização de bacias hidrográficas, garantindo água em qualidade e quantidade para toda a população. “As mudanças climáticas estão cada vez mais intensas. A seca chegou com força ao Norte do Brasil. O que era realidade só no Nordeste brasileiro, hoje diz respeito a todo o Brasil, e a Amazônia tem que cuidar, com muita seriedade, da gestão de recursos hídricos”, completou o ministro Waldez Góes.

A diretora de Revitalização de Bacias e Planejamento em Segurança Hídrica do MIDR, Fernanda Ayres, explicou a importância da criação do comitê. “É um passo importantíssimo para a gestão dos recursos hídricos, e o MIDR, como condutor da Política Nacional de Recursos Hídricos, tem a incumbência de apoiar a criação desses comitês, pois a existência deles faz com que a gestão seja feita com o olhar diverso, entre usuários, sociedade civil e governo. A utilização dos recursos hídricos para o desenvolvimento dos estados e municípios tem aumentado cada vez mais, então é preciso fazer com que a água seja disponibilizada com cuidado e de forma eficiente”, destacou a diretora.

O governador do Amapá, Clécio Luís, fez questão de ressaltar que o estado foi o primeiro a assinar o Pacto pela Governança da Água em parceria com o Governo Federal, por meio do MIDR e da ANA. O chefe do executivo local ressaltou, ainda, a importância do controle das áreas com seca e estiagem. “Muita gente pensava que estávamos ficando malucos quando instalamos o monitoramento de secas no estado. Hoje, temos condições de antever o problema e tomarmos medidas para mitigá-los, até mesmo para darmos resposta às pessoas das regiões que forem afetadas pela seca”, comentou o governador.

Estreitando laços

O Pacto pela Governança da Água é uma medida promovida para preservar a água de forma eficiente, com o objetivo de fortalecer a relação institucional entre esses entes, aprimorar a gestão de recursos hídricos, a regulação dos serviços de saneamento e a implementação da política de segurança de barragens.

“Estamos pensando nos diversos tipos de relevo dessa bacia e, com isso, o Amapá está se preparando para ser exemplo para o Brasil na gestão de recursos hídricos. Para isso, contamos com o total apoio do ministro Waldez Góes, que fez excelente trabalho enquanto governador e, hoje, é um ministro brilhante”, disse o governador Clécio Luís.

A residente da Cooperativa de Cacau do Amapá e integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, Neiliema Souza, disse que a criação do grupo é de extrema importância. “Nós, que trabalhamos no setor primário, com plantio de cacau e reflorestamento de áreas degradadas, precisamos muito de irrigação. E esse comitê está estreitando os laços da nossa gente com o governo, com a Secretaria de Meio Ambiente do estado. Assim, teremos uma vida muito melhor com esses debates e essas ações”, afirmou Neiliema.

Fonte: MIDR

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LOC: O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou, nesta quinta-feira, 27 de junho, da posse dos 42 conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, no Amapá. A composição desse grupo está alinhada com os objetivos do Governo Federal de discutir, com a população, políticas públicas sobre uso sustentável de recursos naturais. O governador do Amapá, Clécio Luís, empossou os novos integrantes.
O comitê vai atuar no combate a práticas ilegais que possam prejudicar rios e igarapés e, assim, garantir a proteção dos recursos hídricos, promovendo qualidade de vida da população.
O processo de criação do comitê teve início em 2018, com a criação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amapá, quando Waldez Góes era governador do estado. A Bacia Hidrográfica do Rio Araguari abrange uma área de 42 mil quilômetros quadrados e alcança 11 municípios do Estado.
Waldez Góes enfatizou a importância da gestão dos recursos hídricos para os mais diversos usos.


"O comitê é uma necessidade do Amapá, da Amazônia. A Amazônia tem pouca experiência nesse instituto, que é o comitê de bacia, é o primeiro aqui nessa região. Agora, como ministro, a política de gestão de recursos hídricos está sob minha responsabilidade, a Agência Nacional de Água e Saneamento Básico é vinculada ao Ministério da Integração. O Novo PAC trouxe um eixo da água, que 60 por cento está no ministério. Então, revitalização de bacias, infraestrutura hídrica, tecnologias sociais, abastecimento, de certa forma, é tudo minha responsabilidade."

LOC: O governador do Amapá, Clécio Luís, fez questão de ressaltar que o estado foi o primeiro a assinar o Pacto pela Governança da Água em parceria com o Governo Federal, por meio do MIDR e da ANA.
O Pacto pela Governança da Água é uma medida promovida para preservar a água de forma eficiente, com o objetivo de fortalecer a relação institucional entre esses entes, aprimorar a gestão de recursos hídricos, a regulação dos serviços de saneamento e a implementação da política de segurança de barragens.

Para saber mais ações do Governo Federal em Segurança Hídrica, acesse mdr.gov.br

Reportagem, Petronilo Oliveira