Foto: MDR/Divulgação
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Programa Casa Verde e Amarela completa um ano com avanços no combate ao déficit habitacional

Redução da taxa de juros à menor da história do FGTS e aumento das modalidades são marcas da iniciativa do Governo Federal


Lançado pelo Governo Federal para ampliar o acesso à moradia digna, o Programa Casa Verde e Amarela completa um ano nesta quarta-feira, 25 de agosto. 

Nesses 12 meses, foram entregues por meio do programa mais de 390 mil moradias, que realizaram o sonho da casa própria para mais de um milhão e meio de pessoas.

O Casa Verde e Amarela também possibilitou aumento nas contratações no Norte e Nordeste. As duas regiões foram beneficiadas com a menor taxa de juros da história do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No Nordeste, as contratações cresceram 24% em relação a 2020. No Norte, o aumento foi de 12%.

"Nós sabíamos que havia um enorme déficit habitacional no Brasil, mas não ficamos inertes. Com menos recursos, com mais eficiência e com racionalidade, estamos fazendo mais e melhor. Nós aperfeiçoamos e modernizamos o Programa e hoje temos a menor taxa de juros da história do Programa Habitacional", afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho,

Além da produção de casas e apartamentos, o Casa Verde e Amarela também inclui as modalidades de regularização fundiária e melhoria residencial. O objetivo inicial é regularizar 100 mil imóveis, dos quais 20 mil receberão reformas. Mais de 2 mil municípios brasileiros já aderiram a essa nova modalidade.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, também vem atuando para implementar a modalidade de locação social, que tem como objetivo reduzir o custo do aluguel, sobretudo para famílias que comprometem mais de 30% da renda com esse gasto.

Regularização fundiária

A regularização fundiária, modalidade prevista no Programa Casa Verde e Amarela, enfrenta um problema histórico no País ao possibilitar o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias. Ela possibilita segurança jurídica, redução dos conflitos fundiários, ampliação do acesso ao crédito, estímulo à formalização de empresas e aumento do patrimônio imobiliário.

A iniciativa visa, inicialmente, regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda, dos quais cerca de 20 mil também receberão obras de adequações para garantir uma moradia digna.

A adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional está aberta e pode ser feita neste link. Mais de 2 mil municípios em todo o País já aderiram ao programa.

Outra modalidade que será disponibilizada pelo Programa Casa Verde e Amarela é a locação social. A iniciativa, que está em fase de estudos, visa enfrentar um dos maiores componentes do déficit habitacional: o ônus excessivo com o aluguel, caracterizado quando as famílias comprometem mais de 30% da renda com pagamento de aluguel da moradia.

A locação social está sendo pensada em três eixos: apoio à estruturação de parque público municipal ou estadual com unidades habitacionais voltadas à locação social; apoio à estruturação de uma parceria público-privada entre ente local e setor privado, com essa mesma finalidade; ou apoio ao ente local na estruturação e/ou subsidiando a operação de políticas de voucher voltadas exclusivamente ao pagamento do aluguel do público beneficiário.

O MDR, em conjunto com o Ministério da Economia, está atuando no desenvolvimento da modalidade voltada à estruturação de parcerias público-privadas (PPP), a partir da qualificação de proposta no Conselho do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI). A expectativa é iniciar a ação em três pilotos em municípios brasileiros que possam testar o desenho inicial do Programa.

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LOC: Lançado pelo Governo Federal para ampliar o acesso à moradia digna, o Programa Casa Verde e Amarela completa um ano nesta quarta-feira, 25 de agosto. 

Nesses 12 meses, foram entregues por meio do programa mais de 390 mil moradias, que realizaram o sonho da casa própria para mais de um milhão e meio de pessoas.

O Casa Verde e Amarela também possibilitou aumento nas contratações no Norte e Nordeste. As duas regiões foram beneficiadas com a menor taxa de juros da história do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No Nordeste, as contratações cresceram 24% em relação a 2020. No Norte, o aumento foi de 12%.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca que o Governo Federal resolveu enfrentar o problema da falta de moradia Brasil afora mesmo com as restrições orçamentárias causadas pela pandemia. 

SONORA 
"Nós sabíamos que havia um enorme déficit habitacional no Brasil, mas não ficamos inertes. Com menos recursos, com mais eficiência e com racionalidade, estamos fazendo mais e melhor. Nós aperfeiçoamos e modernizamos o Programa e hoje temos a menor taxa de juros da história do Programa Habitacional."

LOC: Além da produção de casas e apartamentos, o Casa Verde e Amarela também inclui as modalidades de regularização fundiária e melhoria residencial. O objetivo inicial é regularizar 100 mil imóveis, dos quais 20 mil receberão reformas. Mais de 2 mil municípios brasileiros já aderiram a essa nova modalidade.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, também vem atuando para implementar a modalidade de locação social, que tem como objetivo reduzir o custo do aluguel, sobretudo para famílias que comprometem mais de 30% da renda com esse gasto.

Para saber mais sobre as ações habitacionais do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br

Reportagem, Gabriela Vogado