Data de publicação: 12 de Maio de 2017, 00:36h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
LOC.: Depois de iniciar as discussões sobre o projeto da Reforma Trabalhista na última quarta-feira, o Senado Federal seguiu nesta quinta (11) com mais um debate sobre o tema. A agilidade com que o assunto está sendo tratado no Senado é comemorada pelo deputado federal Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte.
O deputado foi o relator da proposta na Câmara dos Deputados e avalia que a aprovação do projeto é urgente para o país. Segundo ele, ao modernizar as relações trabalhistas, a nova legislação vai ajudar a gerar mais empregos.
TEC./SONORA: Rogério Marinho, deputado federal (PSDB-RN)
“Apesar de haver previsão na constituição, de haver previsão na CLT, de haver julgados do Supremo Tribunal Federal no sentido de dar a prevalência dos acordos sobre a legislação, ainda assim, milhares desses acordos são contestados diariamente pelo Ministério Público do Trabalho, por juízes de Primeira e Segunda instâncias das varas do Trabalho. Isso gera, sem dúvida nenhuma, uma enorme insegurança jurídica que eu acredito que nós equacionamos com o projeto que tramita, agora, no Senado da República.”
LOC.: Durante a audiência pública desta quinta-feira no Senado Federal, o professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo, a USP Hélio Zylberstajn reafirmou a tese de Rogério Marinho. O professor considera que a prevalência do negociado sobre o legislado criará oportunidades para ganhos tanto para empregados quanto para patrões.
TEC./SONORA: Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP)
“Obviamente a mais importante é a ideia da prevalência do negociado sobre o legislado, que é uma inovação importante. Porque ela vai criar oportunidades para ganhos mútuos. Na medida em que se pode aplicar um direito trabalhista de uma forma diferente, os dois lados podem ganhar com isso.”
LOC.: O relatório da reforma Trabalhista foi aprovado no dia 26 de abril pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto, agora, segue em discussão no Senado Federal, antes de ser votado.
Reportagem, João Paulo Machado
