REPÓRTER: Murilo Costa, nome fictício de nosso personagem, foi preso por ter participado de assalto no interior do estado. Murilo reconhece seu erro e destaca que perdeu muitas coisas.
SONORA: Murilo Costa, preso de justiça.
“Como todo erro tem consequência, minha consequência foi que hoje eu estou cumprindo pena e quem te preso perde muitas coisas, eu perdi muitas coisas.”
LOC/REPÓRTER: Teve inicio nesta terça – feira, dia 28, e segue até o dia 30, no município de Paragominas, no sudeste paraense, o mutirão carcerário que é realizado pela a 1ª Vara de Execuções Penais de Belém. O mutirão esteve de 15 a 18 de abril no município de Breves, na Ilha do Marajó, onde foram analisados 33 processos. O mutirão tem como objetivo analisar processos de presos sentenciados, progressão de regime, entre outros processos, como destaca o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Cláudio Rendeiro.
SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“É um mutirão feito só para analisar processos de presos sentenciados, progressão de regime, livramento condicional, aqueles presos que trabalham ou estudam pra gente fazer a remissão que depende de uma decisão judicial, o mutirão carcerário ele já faz parte da rotina da execução penal aqui no estado, na verdade, desde 2010 que a gente já faz esse mutirão carcerário”.
REPÓRTER: Segundo dados da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, Susipe, o estado contabiliza mais de doze mil presos para um pouco mais de sete mil vagas, sendo que 45% deles estão aguardando de uma decisão judicial. Com o mutirão carcerário processos que levariam seis meses para serem resolvidos, podem ser solucionados em dois dias, ressalta o juiz Cláudio Rendeiro.
SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“Aquilo que você resolveria em seis meses, quatro meses, você consegue resolver em dois dias numa cidade que você vai especificamente para aquilo, o mutirão tem uma vantagem muito grande, que é a vantagem de você concentrar no mesmo tempo e no mesmo espaço, os atores que podem resolver aquela situação e que fora do mutirão ele seria muito mais demorado, porque ali você tem juízes, promotor, defensor público. A Susipe dá o suporte com as certidões carcerárias e com o apoio logístico.”
REPÓRTER: Para a realização do mutirão carcerário nos municípios do interior do estado, o Tribunal de Justiça conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pará, Defensoria Pública e Ministério Público do Estado. O promotor de justiça da 3° promotoria de execução penal, Wilson Pinheiro Brandão, ressalta que o Ministério Público também está presente no mutirão.
SONORA: Promotor de Justiça, Wilson Pinheiro Brandão.
“O Ministério Público está presente, é parceiro e quer contribuir naquilo que for possível para resolver os problemas do sistema carcerário no Pará.”
REPÓRTER: No segundo semestre deste ano, o mutirão carcerário vai ocorrer de 3 de agosto a 30 de outubro nas Comarcas de Redenção, Santarém, Itaituba, Altamira, Capanema, Salinas, Bragança, Cametá, Mocajuba e Abaetetuba. Todo o trabalho do mutirão carcerário é coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que tem a frente desembargador Ronaldo Vale.
Reportagem, Storni Jr.
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