REPÓRTER: O Poder Judiciário paraense deu início ao esforço concentrado para acelerar a tramitação dos processos de presos provisórios e analisar a situação de 6.186 réus. A ação, cuja primeira fase seguirá até o dia 17 de março, abrange todas as Varas Criminais das 112 Comarcas da Justiça do Estado. Nesse período, serão feitas análise dos processos e audiências. Até abril, o esforço será dedicado às sentenças. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Ronaldo Valle, explica as etapas da ação.
SONORA: Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Ronaldo Valle.
“Verificar se os presos têm condições de responder os processos em liberdade e a meta é eliminar os processos cujos presos estão há mais de 180 dias. Agora, não quer dizer que os presos vão ser todos liberados, não. Cada caso é um caso, que vai ser examinado, se eles preenchem os requisitos para ser concedida a liberdade, serão aplicadas as medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, mas caso sejam colocados em liberdade, não implicará que ele esteja isento de continuar respondendo o processo. Ele vai continuar respondendo o processo, só que em liberdade”.
REPÓRTER: O esforço concentrado, determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, integra a programação de ações que visam à celeridade processual, conforme as diretrizes da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que solicitou a todos os tribunais que façam o controle permanente e acelerem a tramitação de processos criminais de presos provisórios.
Reportagem, Thamyres Nicolau
