Ministra da Cultura empossa novo Conselho Superior do Cinema

27  de outubro, Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual, foi a data escolhida pelo Ministério da Cultura para a posse dos novos representantes do Conselho Superior de Cinema para cumprir mandato de dois anos. A cerimônia foi realizada no palácio Itamaraty, em Brasília.
Integram o Conselho Superior de Cinema 12 representantes, e seus suplentes, de órgãos da administração pública federal, e 12, da indústria cinematográfica nacional e da sociedade civil, com atuação de destaque no segmento do audiovisual.

Por meio de um vídeo, o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, deu as boas vindas ao grupo. Na mensagem, o presidente destacou que o colegiado, pela primeira vez na história, terá uma composição democrática e com paridade de gênero.

“Meus amigos e minhas amigas. Quero dar as boas-vindas aos integrantes do novo Conselho Superior de Cinema. Pela primeira vez na história, o colegiado terá uma composição democrática e com paridade de gênero. São homens e mulheres de todas as regiões do Brasil e com história de luta em defesa do cinema brasileiro. O conselho é de extrema importância para definir a política nacional de cinema, traçar os objetivos e metas do audiovisual do Brasil para os próximos dez anos”.

A ministra Margareth Menezes, que preside o colegiado, desejou que o conselho possa retomar e expandir as políticas públicas do audiovisual. 

“Eu desejo que esse conselho tenha ânimo para trabalhar em favor da política responsável com a produção audiovisual, a difusão e a preservação do audiovisual brasileiro. Atentos ao fortalecimento do mercado interno e a projeção de nossa produção no mercado internacional. Guiados pelo espírito da eficiência, dinamismo, diálogo, da força criativa pulsante presente nos genes dos nossos cidadãos. Eu, Margareth Menezes, na posição de ministra de estado da Cultura do governo do presidente Lula, presidenta desse conselho, dou posse aos conselheiros e conselheiras e suplentes do Conselho Superior de Cinema. Desejo que possamos retomar e expandir as políticas públicas do audiovisual e reforço a missão do nosso Ministério da Cultura”. 

Como disse o presidente Lula, o novo conselho traz a novidade histórica da paridade de gênero. Ou seja, dele faz parte a mesma quantidade de homens e mulheres.  instância também teve garantida a sua pluralidade,  inclusive regional. informações destacadas também no discurso da ministra.

“Esse conselho tem pela primeira vez a paridade de gênero, reafirmando nosso compromisso em possibilitar inclusão e diversidade nos lugares de poder e tomada de decisão, onde as políticas públicas são pensadas, formuladas e têm seus direitos estabelecidos. Quando falamos sobre o audiovisual. Estamos falando de todas as pessoas, de todos os territórios, comunidades, condições sociais. Isso significa pensar sobre cinema, sobre a indústria audiovisual, sobre a televisão, a internet, sobre as tecnologias digitais e sobre o nosso modo de viver, criar e recriar o mundo. Nosso multicolorido, nosso multicoloridos modos de ser e de existir. O audiovisual é um lugar que nos permite reinvenções infinitas das infinitas brasilidades. É feito por nós e para nós. garantir acesso não se restringe apenas ao caráter do espectador, mas olhar de modo mais amplo para toda a cadeia produtiva. significa nos atermos também para quem produz de onde, quais os recursos, motivações, técnicas e afetos. é necessário alavancar a indústria cinematográfica e a indústria audiovisual do Brasil”.

A posse dos conselheiros ocorreu em clima de retomada e de esperança. Nos últimos anos, o conselho  foi desmobilizado e suas reuniões, extintas. 

Algumas das atribuições dos conselheiros, de agora em diante, são aprovar políticas e diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional. 

Eles também devem estimular a presença de conteúdo nacional nos diversos segmentos de mercado. Além de acompanhar a execução das políticas públicas do audiovisual e estabelecer a distribuição da contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica. 

O secretário de Promoção Comercial, Ciência e Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Valdemar Gonçalves de Aguiar Neto, conselheiro representante da administração pública, disse que a instância desempenha um papel de extrema relevância no desenvolvimento e fortalecimento da indústria cinematográfica do país.

“Em primeiro lugar, as boas vindas ao Palácio Itamaraty. A todos os presentes nessa manhã tão importante que é a reativação do Conselho Superior de Cinema. Esse conselho ministra, desempenha um papel de extrema relevância no desenvolvimento e fortalecimento da indústria cinematográfica do país. É uma honra para o Itamaraty contar com assento neste colegiado. A participação do Ministério das Relações Exteriores no conselho é de extrema relevância para nós, pois permite maior integração entre a política externa e a promoção do cinema brasileiro no cenário internacional, buscando ampliar a visibilidade e o reconhecimento dos filmes nacionais no cenário global”.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, o audiovisual é central para um projeto de desenvolvimento da nação.

“O audiovisual é central para um projeto de desenvolvimento da nação. Não é à toa que o presidente Lula tem falado sobre cinema, sobre filmes cotidianamente, quando ele tem abordado sobre cultura, porque todos nós sabemos a importância que esse setor tem. E nos últimos anos o Brasil ficou para trás nesse debate e no debate que já foi vanguarda. Nós deixamos que as regulamentações se fossem nós, não nós não, porque ninguém aqui nessa sala aqui deixou, mas aqueles que de tudo tiveram cuidando do governo federal, deixaram que a cota de tela do cinema, a cota de tela da tv paga, a regulamentação do vod não fosse feita, o desenvolvimento das discussões internacionais de direitos autorais não fossem tomados com o protagonismo que o Brasil sempre teve e agora volta a ter. Nós vamos construir com a ajuda desse conselho, eu tenho certeza, o melhor ambiente para o desenvolvimento do audiovisual brasileiro, para que essa obra, que é esse setor, se transforme numa indústria com a sua diversidade, que vai  das pequenas iniciativas às grandes iniciativas. Que não seja só uma máquina de gerar renda, emprego, mas que seja também uma máquina de gerar identidade, de gerar, transformação social e, sobretudo, de encantamento estético das pessoas”.

Em sua fala, a representante da sociedade civil no Conselho Superior de Cinema,  Rosana Alcântara, também destacou a paridade de gênero e a participação de representantes de todas as regiões do país. 

“Gostaria de saudar é um dia de felicidade. A composição desse novo conselho, que conta com paridade de gênero e representantes de todas as regiões do país. É uma composição, sim, que valoriza o papel das mulheres na construção cotidiana do setor e seus mais diferentes papéis e funções, como diretoras, produtoras, roteiristas, dentre tantas outras importantes e relevantes funções, como diretoras, produtoras, roteiristas, dentre tantas outras importantes e relevantes funções. E contar com essa representação nesse órgão máximo de onde nasce o arcabouço das políticas públicas para o audiovisual é fundamental nas reflexões e nas tomadas de decisões para o melhor desenho regulatório para o pleno desenvolvimento do setor”.

Também representando a sociedade civil como conselheira, Eva Pereira, deu o testemunho de, como mulher amazônica, é importante para ela testemunhar o momento de retomada da política para o audiovisual brasileiro.

“Eu sou filha do Brasil de todas as telas e eu nasci junto com muitas outras e muitos outros que não tinham surgido ainda na nossa cadeia produtiva por falta de oportunidade. como mulher amazônica, como realizadora, como sonhadora, ariana, teimosa e briguenta. briguenta só de vez em quando gente  mas às vezes necessário na cultura do nosso país. eu quero dizer do quanto é importante para mim testemunhar esse momento, que é o momento de retomada da política para o audiovisual brasileiro e da estrutura desse governo para nossa cultura, na sua pluralidade”.

O diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga, falou que a partir da posse, se reabre um espaço de discussão que coroa e celebra a vocação para a política pública, para o encontro com a sociedade brasileira.

“Hoje, nesse dia festivo, passamos a ser nós, a Ancine, o setor audiovisual, o Ministério da Cultura, a secretaria do audiovisual e o Conselho Superior de Cinema. Se reabre hoje um espaço de discussão, o espaço que coroa e celebra essa vocação na política pública para o encontro com a sociedade brasileira. O estado onde um espaço onde governo, sociedade civil, administração, setor se encontram para, a partir do dissenso, encontrar o melhor consenso possível”.

Para a secretária do audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga

“O conselho é um espaço privilegiado para o debate estratégico, para a macro formulação de nossas políticas nacionais. Talvez aqui, nessa nova constituição, o nosso caldo seja a diversidade de visões e vozes que poderão se encontrar em um lócus de coexistência, de construção coletiva, espelhando essa matriz Brasil que nos une. Nesse momento de reconstrução de um país, após seis anos de intensas ações de descontinuidade e inações, de desconstruções, é preciso lembrar, para que registremos de quais condições estamos saindo. Nessa terceira gestão do nosso presidente Lula, a primeira gestão da nossa ministra Margareth, é fundamental que admiremos nossos diferentes modos de fazer audiovisual, nossa diversidade, que consideremos representatividade e representação como pilares, que estejamos atentos e atentas à nacionalização da produção e, principalmente, as nossas políticas de acesso, bem como sua necessária expansão.

O conselho superior do cinema foi criado pela medida provisória Nº2.228-1, de  6 de setembro de 2001. A criação foi resultado da mobilização da sociedade e dos trabalhadores do audiovisual durante o 3° Congresso Brasileiro do Audiovisual, em Porto Alegre, nos anos 2000.

Na época, também foram criados o Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indústria do Cinema (GEDIC), vinculado à casa civil, que por sua vez articulou a criação da Ancine e do Conselho Superior do Cinema.