Foto: Divulgação/MIDR
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MIDR reconhece situação de emergência em mais 21 cidades do País que enfrentam desastres naturais

Lista inclui municípios dos estados do Pará, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 21 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link. Ao todo, o Brasil tem, no momento, 1.460 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência.

Mojuí dos Campos, no Pará; Salinas, em Minas Gerais; e Piedade, em São Paulo, foram atingidas por chuvas intensas. Também no estado paulista, a cidade de Cosmópolis obteve o reconhecimento federal por conta do rompimento de barragens.

Na Bahia, Serra do Ramalho foi atingida por alagamentos, enquanto Xinguara, no Pará, teve registro de enxurradas.

As cidades de Ouro Branco, em Alagoas; Frei Miguelinho e Lagoa Grande, em Pernambuco; Olho-D'Água do Borges, no Rio Grande do Norte; Arroio do Meio, Boa Vista do Sul, Bom Retiro do Sul, Braga, Coqueiro Baixo, Mato Leitão, Rio Pardo, Saldanha Marinho e Vale Verde, no rio Grande do Sul; e Peritiba, em Santa Catarina, enfrentam a estiagem.

Já a cidade de Pereiro, no Ceará enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas maior que a estiagem.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, dezesseis de março, a situação de emergência em mais vinte e um municípios brasileiros atingidos por desastres naturais.

Mojuí dos Campos, no Pará; Salinas, em Minas Gerais; e Piedade, em São Paulo, foram atingidas por chuvas intensas. Também no estado paulista, a cidade de Cosmópolis obteve o reconhecimento federal por conta do rompimento de barragens.

Na Bahia, Serra do Ramalho foi atingida por alagamentos, enquanto Xinguara, no Pará, teve registro de enxurradas.

Já as cidades de Ouro Branco, em Alagoas; Frei Miguelinho e Lagoa Grande, em Pernambuco; Olho-D'Água do Borges, no Rio Grande do Norte; Arroio do Meio, Boa Vista do Sul, Bom Retiro do Sul, Braga, Coqueiro Baixo, Mato Leitão, Rio Pardo, Saldanha Marinho e Vale Verde, no rio Grande do Sul; e Peritiba, em Santa Catarina, enfrentam a estiagem.

Por fim, a cidade de Pereiro, no Ceará enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas maior que a estiagem.

Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".

LOC: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Marcus Pereira