Foto: MDR/divulgação
Foto: MDR/divulgação

MDR reconhece situação de emergência em mais 27 cidades atingidas por desastres naturais

Municípios estão localizados nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta sexta-feira (25), a situação de emergência em mais 27 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e São Paulo. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União. Clique neste link para acessar.

Dos 27 municípios, dez ficam em Santa Catarina e passam por um período de estiagem. São eles: Alto Bela Vista, Bom Jesus, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Galvão, Major Vieira, Novo Horizonte, Paial, Santa Helena e Vargem.

As cidades de Estrela, no Rio Grande do Sul, e Campina da Lagoa, no Paraná, também obtiveram o reconhecimento federal devido à falta de chuvas.

 

Chuvas intensas



Outros nove municípios brasileiros tiveram a situação de emergência reconhecida devido a chuvas intensas: Bom Jesus da Lapa e Maetinga, na Bahia; Poção de Pedras, no Maranhão; Taparuba, em Minas Gerais; Juruti, Prainha e Tucumã, no Pará; Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro; e Osvaldo Cruz, em São Paulo.

Afetadas por inundações, Miracema, no Rio de Janeiro, e Nova Venécia, no Espírito Santo, também obtiveram o reconhecimento federal nesta sexta-feira.

Ainda no Espírito Santo, as cidades de Apiacá e Jerônimo Monteiro entraram em situação de emergência em razão de alagamentos e enxurradas, respectivamente. A cidade de Bannach, no Pará, também foi atingida por enxurradas.

Por fim, o município de Parintins, no Amazonas, completa a lista devido à erosão de margem fluvial.


Como solicitar recursos


Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Continue Lendo



Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC: O Governo Federal reconheceu nesta sexta-feira, 25 de março, a situação de emergência em mais 27 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. 

Os municípios estão localizados nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Dos 27 municípios, dez estão em Santa Catarina e passam por um período de estiagem. São eles: Alto Bela Vista, Bom Jesus, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Galvão, Major Vieira, Novo Horizonte, Paial, Santa Helena e Vargem.

As cidades de Estrela, no Rio Grande do Sul, e Campina da Lagoa, no Paraná, também obtiveram o reconhecimento federal devido à falta de chuvas. 

Por outro lado, nove cidades entraram em situação de emergência devido a chuvas intensas. São elas: Bom Jesus da Lapa e Maetinga, na Bahia; Poção de Pedras, no Maranhão; Taparuba, em Minas Gerais; Juruti, Prainha e Tucumã, no Pará; Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro, e Osvaldo Cruz, em São Paulo. 

Já Miracema, no Rio de Janeiro, e Nova Venécia, no Espírito Santo, obtiveram o reconhecimento federal devido a alagamentos. 

Ainda no Espírito Santo, as cidades de Apiacá e Jerônimo Monteiro obtiveram o reconhecimento federal devido a alagamentos ou enxurradas. O mesmo ocorreu em Bannach, no Pará, também atingida por enxurradas. 

Por fim, o município de Parintins, no Amazonas, registrou erosão de margem fluvial. 

Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada. 

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

SONORA ALEXANDRE LUCAS

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.