Na manhã desta terça-feira (20), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promoveu o primeiro dia de discussões de um seminário internacional destinado a debater experiências de regulação e programas de outros países em relação ao transporte público coletivo. Nesta primeira etapa, foram apresentadas experiências do Chile e da Colômbia. A atividade é parte da Semana da Mobilidade, organizada pela Pasta e que tem programação até esta sexta-feira (23).
O Ministério do Desenvolvimento Regional tem trabalhado, junto a entidades representativas do setor no âmbito do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana, em uma proposta de marco legal para o transporte público coletivo no País. A ideia é construir uma legislação que fortaleça o transporte público coletivo por meio da atração de investimentos e com melhorias no serviço prestado à população.
A secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, reforçou a importância de coletar informações de outros países para a construção de uma legislação que possa atender a realidade brasileira.
“Apesar da crise que o setor de mobilidade tem enfrentado, o que ficou mais evidenciado pela pandemia, encontramos uma grande oportunidade de trazer os principais atores do setor para um grupo de debates, que é o Fórum Consultivo da Mobilidade. A maior entrega será a proposta de marco regulatório para o transporte público coletivo. Esse debate serviu para trocarmos experiências sobre propostas de regulação para fortalecer ainda mais a construção da nossa proposta, que será uma mudança de chave para a mobilidade urbana e o setor de transporte público coletivo”, destacou Sandra.
A experiência de regulação do transporte público coletivo de Santiago, no Chile, foi apresentada pelo secretário técnico da Divisão Regional de Transporte Púbico do Ministério dos Transportes e Telecomunicações do Chile, Diego Espinoza. O modelo adotado na capital chilena é calcado, segundo ele, em indicadores de qualidade do serviço prestado à população, sendo eles: cumprimento de frequência, da regularidade e da pontualidade.
“Essas variáveis têm efeito no subsídio pago aos operadores e também servem para que montemos um ranking de qualidade ao fim do ano. É importante reforçar que a melhora do serviço não se limita à troca de ônibus, mas também se enquadram vários fatores para que o usuário tenha um bom serviço de transporte público”, disse Espinoza.
Já a coordenadora da Unidade de Mobilidade Urbana Sustentável do Ministério dos Transportes da Colômbia, Sandra Angel, apresentou as estratégias nas principais cidades do País, como Cali, Medellín e Bogotá. Um ponto destacado foi a a integração tarifária e operacional do sistema de transporte público.
“A integração tarifária e operacional contribui para melhorar a qualidade do serviço e o acesso da população a ele. Com isso, conseguimos ter uma visão ampla do uso do sistema e provermos o serviço de forma eficiente”, afirmou.
Também participaram do debate Sarah Habersack, assessora técnica do Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus), da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão); o coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Calábria; e o subsecretário de Planejamento da Secretaria Municipal de Transportes da cidade do Rio de Janeiro, Bernardo Serra. A discussão foi moderada pelo diretor de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Marcos Daniel Souza.
Segundo dia
Nesta quarta-feira (21), os debates prosseguirão, com a apresentação das experiências da França e da Alemanha. A atividade está marcada para as 10h e será transmitida ao vivo pelo canal do MDR no YouTube.
Confira a programação da Semana da Mobilidade para os próximos dias
Quarta-Feira – 21 de setembro
10h - 12h30: MDR
Seminário Internacional - Regulação do Transporte Público Coletivo
14h - 17h: MDR + Minfra
Oficina com WRI: Ruas Completas
Quinta-feira – 22 de setembro
10h - 12h: MDR
Live com as iniciativas premiadas pelo Selo Bicicleta Brasil
14h - 16h: MDR +Minfra
Roda de Conversa sobre Mobilidade Ativa: desafios e soluções para as cidades
Sexta-feira – 23 de setembro
10h - 12h: MDR
Reunião Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana - um ano de funcionamento
14h - 17h: MDR + Minfra
Visita técnica à Escola Vivencial de Trânsito - Transitolândia (DER/DF)