JUSTIÇA: CNJ lança pesquisa com foco no combate à violência doméstica

REPÓRTER: Responsável por coordenar e apoiar ações voltadas ao melhoramento do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) procura instituições que façam diagnósticos e apontem soluções para o enfrentamento à violência doméstica no âmbito da Justiça.  Para isso, lançou o edital para a terceira edição da “Série Justiça Pesquisa”, que selecionará projeto de pesquisa que embase o desenvolvimento de ações voltadas para esse fim, entre outros cinco temas.  Aprimorar o trabalho da Justiça para a proteção dos direitos da mulher, assim como tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica são objetivos da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, instituída em 2017 pela presidente do CNJ ministra Cármen Lúcia. A instituição escolhida para tratar da questão do combate à violência doméstica deverá traçar um diagnóstico da integração de serviços especializados que já vem sendo feito por juizados especializados, promotorias ou defensorias públicas, como, por exemplo, o modelo implantado pelo Executivo, com a Casa da Mulher Brasileira.  O CNJ vai investir cerca de R$ 1,8 milhão de reais nas pesquisas a serem feitas em seis áreas de atuação do Poder Judiciário. Serão objetos de pesquisas: a superpopulação do sistema prisional, a transparência nos tribunais, o trâmite de processos de execução fiscal, gestão de processos, o combate ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e à violência doméstica e familiar contra a mulher.