Foto: Reprodução/Polícia Federal
Foto: Reprodução/Polícia Federal

IBRAM desenvolve estratégias para o fim do garimpo ilegal

Entidade solicita que a autarquia implante a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais eletrônicas, para rastrear produção ilegal de ouro


O diretor-presidente do IBRAM - Mineração do Brasil, Raul Jungmann, entregou ao secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, um ofício onde solicita que a autarquia implante a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais eletrônicas, em substituição às elaboradas em papel – inclusive manuscritas, que ainda são utilizadas para registrar operações de comercialização de ouro do garimpo. 

Na reunião, Jungmann explicou que a estratégia para identificação e combate da prática ilegal de garimpo, está sendo desenvolvida em três eixos. A implantação da nota fiscal eletrônica, o uso de tecnologia de radioisótopos para localizar origem do ouro e o pacto entre joalherias e mineradoras legais. “Um estudo feito pelo Instituto Escolhas demonstra que 5 dessas DTVMs, concentram indícios ilícitos de aproximadamente 90% do ouro ilegal que é extraído de dentro das terras indígenas e também de áreas de preservação ambiental. Então, a nota legal eletrônica é importante, porque ela permite a rastreabilidade, permite o cruzamento de dado”, destacou Jungmann.

O secretário Robinson Sakiyama disse que tratará o assunto internamente e irá priorizar as ações necessárias e que levará a questão ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro ocorreu em Brasília, na sede da Receita. Jungmann foi acompanhado do diretor de Relações Institucionais, Rinaldo Mancin, do ex-secretário da Receita Federal e consultor do IBRAM para temas tributários, Jorge Rachid, e do diretor executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leitão. O Instituto Escolhas é autor do diagnóstico sobre os caminhos do ouro ilegal, que totalizaram a produção estimada em 52 toneladas em 2020.

O IBRAM já havia solicitado apoio do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para intensificar a fiscalização sobre as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) que negociam ouro com o garimpo; do Ministério das Relações para que compradores estrangeiros do ouro do Brasil exijam certificação de origem do minério e da Polícia Federal para o uso de tecnologias inovadoras que permitam o rastreamento desse minério.

A situação da etnia Yanomami é apenas uma das consequências diretas das ações efetuadas por quadrilhas de criminosos organizados na Amazônia ao longo dos anos. Entre os quais, os que se autointitulam "garimpeiros" (atividade regulamentada em lei), mas que, na realidade, praticam o garimpo ilegal.

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LOC: O diretor-presidente do IBRAM - Mineração do Brasil, Raul Jungmann, entregou ao secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, um ofício onde solicita que a autarquia implante a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais eletrônicas, em substituição às elaboradas em papel – inclusive manuscritas, que ainda são utilizadas para registrar operações de comercialização de ouro do garimpo. Na reunião, Jungmann explicou que a estratégia para identificação e combate da prática ilegal de garimpo, está sendo desenvolvimentos em três eixos. O primeiro é a implantação da nota fiscal eletrônica nas DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários).

TEC/SONORA: diretor-presidente do IBRAM - Mineração do Brasil, Raul Jungmann


“Um estudo feito pelo Instituto Escolhas demonstra que 5 dessas DTVMs, concentram indícios ilícitos de aproximadamente 90% do ouro ilegal que é extraído de dentro das terras indígenas e também de áreas de preservação ambiental. Então, a nota legal eletrônica é importante, porque ela permite a rastreabilidade, permite o cruzamento de dado”.


LOC: O segundo eixo que está em desenvolvimento junto a Polícia Federal, é uma tecnologia de radioisótopos que permite localizar a origem do ouro. Já o terceiro eixo envolve o compromisso entre joalherias e mineradoras legais, como explica Jungmann. 

TEC/SONORA: diretor-presidente do IBRAM - Mineração do Brasil - Raul Jungmann


“O terceiro e último dos eixos é desenvolvido através da reunião das principais joalherias do país com as mineradoras legais, -que fazem parte do IBRAM-, para que elas formem um compromisso, para que elas tenham um pacto que é exatamente o ouro certificado, que nós chamamos de Ouro Legal. E assim retirar mercados, sufocar o garimpo ilegal que é fundamental para que você venha a ter o respeito a natureza, aos rios e às populações originárias da Amazônia.”
 


LOC: O secretário Robinson Sakiyama disse que tratará o assunto internamente e irá priorizar as ações necessárias e que levará a questão ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro ocorreu em Brasília, na sede da Receita. Jungmann foi acompanhado do diretor de Relações Institucionais, Rinaldo Mancin, do ex-secretário da Receita Federal e consultor do IBRAM para temas tributários, Jorge Rachid, e do diretor executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leitão. O Instituto Escolhas é autor do diagnóstico sobre os caminhos do ouro ilegal, que totalizaram a produção estimada em 52 toneladas em 2020.

O IBRAM já havia solicitado apoio do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para intensificar a fiscalização sobre as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) que negociam ouro com o garimpo; do Ministério das Relações para que compradores estrangeiros do ouro do Brasil exijam certificação de origem do minério e da Polícia Federal para o uso de tecnologias inovadoras que permitam o rastreamento desse minério.

A situação da etnia Yanomami é apenas uma das consequências diretas das ações efetuadas por quadrilhas de criminosos organizados na Amazônia ao longo dos anos. Entre os quais, os que se autointitulam "garimpeiros" (atividade regulamentada em lei), mas que, na realidade, praticam o garimpo ilegal.

Reportagem, Karina Chagas