Foto: Divulgação/MIDR
Foto: Divulgação/MIDR

Governo Federal repassa R$ 4,8 milhões para assistência humanitária e ações de restabelecimento em três cidades da Bahia

Recursos serão destinados aos municípios de Santa Cruz Cabrália, Ilhéus e Porto Seguro, castigados pelas fortes chuvas que afetaram o estado no fim de abril


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (8), o repasse de R$ 4,8 milhões a três cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas que castigaram o estado no fim do mês de abril.

Santa Cruz Cabrália vai ter à disposição R$ 2,3 milhões para a compra de cesta básicas, colchões e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza.

Já Ilhéus vai receber R$ 1,9 milhão para a compra dos mesmos itens e para a limpeza urbana de vias públicas.

Por fim, Porto Seguro também vai usar os recursos, R$ 591 mil, para a compra de itens de assistência humanitária.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 475 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. Os recursos também incluem a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro. Desse total, mais de R$ 119 milhões foram para a Bahia.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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LOC: A Defesa Civil Nacional autorizou nesta segunda-feira, 8 de maio, o repasse de quatro milhões e oitocentos mil reais a três cidades do estado da Bahia castigadas por fortes chuvas.

Santa Cruz Cabrália vai usar dois milhões e trezentos mil reais para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, kits de higiene e colchões.

Já Ilhéus vai receber um milhão e novecentos mil reais também para comprar itens de assistência humanitária.

Por fim, Porto Seguro vai contar com quinhentos e noventa mil reais para a limpeza de ruas e atendimento à população afetada.

Em todo o Brasil, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil.

O ministro Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

TEC/SONORA: ministro Waldez Góes 

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"

LOC: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes