Foto: Divulgação/MDR
Foto: Divulgação/MDR

Governo Federal cria fundo para viabilizar projetos de concessão e parcerias público-privadas

Até 11 bilhões de reais poderão ser investidos pelo Governo Federal para a estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas


Até 11 bilhões de reais poderão ser investidos pelo Governo Federal para a estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas. A autorização para a criação de um fundo que apoie a iniciativa ocorreu nesta quarta-feira, 19 de maio, por meio de Medida Provisória publicada pela Presidência da República. 

Segundo a MP, os recursos poderão ser utilizados, por exemplo, na contratação de consultorias especializadas, no fornecimento de garantias e na ampliação de investimentos nos setores prioritários da infraestrutura.

Verônica Sanchez, chefe da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, avalia que a medida é importante para o setor de infraestrutura e para toda a população. 

"Investir em estruturação de projetos de concessões e parcerias com o setor privado tem um retorno significativo em relação a investimentos. A cada R$ 1 milhão investido em projetos, temos a expectativa de retorno de R$ 100 milhões em investimentos".

Segundo Verônica, os projetos situados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade, sem prejuízo das outras regiões. Além disso, o novo fundo vai contribuir para atender às necessidades de ampliação da infraestrutura do País. A ideia é apoiar estados e municípios na estruturação de projetos de saneamento básico, resíduos sólidos, iluminação pública, habitação social e segurança hídrica.

"A prestação de serviços públicos por meio de contratos de concessões e parcerias com o setor privado privada tem sido reconhecida como uma alternativa para a melhoria da qualidade dos serviços públicos". 

O novo fundo será criado a partir da reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura, utilizando os recursos atualmente disponíveis, na ordem de 750 milhões de reais.

Para saber mais, acesse mdr.gov.br.

Continue Lendo



Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC: Até 11 bilhões de reais poderão ser investidos pelo Governo Federal para a estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas. A autorização para a criação de um fundo que apoie a iniciativa ocorreu nesta quarta-feira, 19 de maio, por meio de Medida Provisória publicada pela Presidência da República. 

Segundo a MP, os recursos poderão ser utilizados, por exemplo, na contratação de consultorias especializadas, no fornecimento de garantias e na ampliação de investimentos nos setores prioritários da infraestrutura.

Verônica Sanchez, chefe da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, avalia que a medida é importante para o setor de infraestrutura e para toda a população. 

TEC/SONORA: Verônica Sanchez 

"Investir em estruturação de projetos de concessões e parcerias com o setor privado tem um retorno significativo em relação a investimentos. A cada R$ 1 milhão investido em projetos, temos a expectativa de retorno de R$ 100 milhões em investimentos".

LOC: Segundo Verônica, os projetos situados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade, sem prejuízo das outras regiões. Além disso, o novo fundo vai contribuir para atender às necessidades de ampliação da infraestrutura do País. A ideia é apoiar estados e municípios na estruturação de projetos de saneamento básico, resíduos sólidos, iluminação pública, habitação social e segurança hídrica.

TEC/SONORA: Verônica Sanchez 

"A prestação de serviços públicos por meio de contratos de concessões e parcerias com o setor privado privada tem sido reconhecida como uma alternativa para a melhoria da qualidade dos serviços públicos". 

LOC: O novo fundo será criado a partir da reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura, utilizando os recursos atualmente disponíveis, na ordem de 750 milhões de reais.

Para saber mais, acesse mdr.gov.br.