Governo Federal cria fundo para viabilizar projetos de concessão e parcerias público-privadas

Até 11 bilhões de reais poderão ser investidos pelo Governo Federal para a estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas. A autorização para a criação de um fundo que apoie a iniciativa ocorreu nesta quarta-feira, 19 de maio, por meio de Medida Provisória publicada pela Presidência da República. 

Segundo a MP, os recursos poderão ser utilizados, por exemplo, na contratação de consultorias especializadas, no fornecimento de garantias e na ampliação de investimentos nos setores prioritários da infraestrutura.

Verônica Sanchez, chefe da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, avalia que a medida é importante para o setor de infraestrutura e para toda a população. 

"Investir em estruturação de projetos de concessões e parcerias com o setor privado tem um retorno significativo em relação a investimentos. A cada R$ 1 milhão investido em projetos, temos a expectativa de retorno de R$ 100 milhões em investimentos".

Segundo Verônica, os projetos situados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade, sem prejuízo das outras regiões. Além disso, o novo fundo vai contribuir para atender às necessidades de ampliação da infraestrutura do País. A ideia é apoiar estados e municípios na estruturação de projetos de saneamento básico, resíduos sólidos, iluminação pública, habitação social e segurança hídrica.

"A prestação de serviços públicos por meio de contratos de concessões e parcerias com o setor privado privada tem sido reconhecida como uma alternativa para a melhoria da qualidade dos serviços públicos". 

O novo fundo será criado a partir da reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura, utilizando os recursos atualmente disponíveis, na ordem de 750 milhões de reais.

Para saber mais, acesse mdr.gov.br.