A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) tornou público o edital para empresas interessadas na elaboração do Plano Estadual de Mineração (PEM). A data limite para protocolar envelopes de habilitação, proposta técnica ou proposta comercial expira em 6 de outubro, às 16h, com a abertura da documentação prevista para o dia seguinte, 7 de outubro.
O Plano Estadual de Mineração de Minas Gerais visa orientar ações de longo prazo com o objetivo de promover uma atividade minerária competitiva e sustentável no estado, além de produzir cada vez mais valor para os mineiros. O PEM contemplará em seu escopo outros temas relacionados à mineração em Minas Gerais, como as cadeias produtivas minerais, os desafios que a mineração enfrenta atualmente em Minas Gerais, condicionantes e cenários futuros. Além disso, o plano irá propor políticas públicas, incluindo ações e iniciativas estratégicas que coordenarão os esforços do setor público e privado para o desenvolvimento da mineração para os próximos 20 anos.
O PEM irá fortalecer e contribuir para a revitalização do setor mineral estadual ao tornar Minas Gerais o estado mais competitivo no setor e consolidar a sua posição como relevante player nacional e internacional no mercado de mineração. A iniciativa, inédita no contexto histórico-político do Governo de Minas Gerais, mostra que é possível enfrentar grandes desafios, socioeconômicos e ambientais, de maneira transparente, utilizando as melhores práticas para a gestão da política minerária no Estado. "O plano vai trazer uma perspectiva de longo prazo.
Questões complexas serão abordadas, entre as quais, esgotamento de jazidas mineiras, alternativas econômicas para municípios dependentes da mineração, meio ambiente e novas fronteiras da mineração no estado, como lítio, níquel, elementos de terras raras, grafita, entre outros minerais estratégicos, que são essenciais à transição energética para uma economia de baixo carbono”, disse o Superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Sede, Marcelo Ladeira,
A sessão de lances ocorrerá no endereço conforme consta no edital (Processo de Compras nº 004/2021 – Concorrência nº 02/2021) e os interessados poderão retirá-lo no site www.compras.mg.gov.br.