ENTREVISTA: Deputado Walter Ihoshi fala sobre projeto do cadastro positivo
Relator do PL na Câmara avalia que a proposta deve incluir 100 milhões de consumidores no cadastro positivo
Relator do PL na Câmara avalia que a proposta deve incluir 100 milhões de consumidores no cadastro positivo
Olá, meu nome é Raphael Costa e tem início agora o programa Agência Entrevista. Aguardando a votação de seus dez destaques, o projeto de lei que trata sobre o cadastro positivo está entre as principais matérias a serem votadas ainda este semestre. De autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), o texto-base do projeto já foi aprovado no Plenário e precisa que os destaques sejam votados para que a proposta siga para o Senado.
Para conversar sobre o assunto, nós convidamos o relator da matéria na Câmara, deputado Walter Ihoshi, do PSD de São Paulo. Seja bem-vindo, deputado.
Confira o primeiro bloco desta entrevista para rádios
Para começar, gostaria que o senhor explicasse para o nosso ouvinte do que trata o projeto do cadastro positivo.
“O cadastro positivo é o cadastro do bons pagadores. É um cadastro que vai ser gerido pelos bureaus de crédito, no Brasil são três bureaus que vão receber as informações das contas, as contas são basicamente dos bancos que vão alimentar este histórico de pagamentos dos bons pagadores. A partir desse momento, cada pagador, cada consumidor terá a sua pontuação, o seu score em seu cadastro. Quanto melhor o seu score, sua pontuação, mais baixa a taxa de juros que esse consumidor terá acesso. Ou seja, nós vamos criar um sistema que já funciona nos Estados Unidos, Alemanha, Japão. No Brasil, infelizmente, o cadastro positivo já existe, mas é um projeto que não pegou porque a base do cadastro brasileiro é muito pequena. É uma base de cerca de seis milhões de consumidores. As mudanças que nós estamos fazendo, que foram feitas no Senado e agora na Câmara, possibilitam encorpar essa base de dados para um número muito maior de consumidores.”
O senhor acredita que na prática a aprovação do projeto pode trazer benefícios para a economia brasileira?
“Os ganhos são muito grandes. Da forma como nós estamos aprovando o cadastro, ele vai funcionar como nos Estados Unidos. E os ganhos são, primeiro, o consumidor que terá acesso a taxa de juros mais baixas. Comerciantes que poderão acessar essa base e ofertar um crédito mais barato para o consumidor. E no médio a longo prazo, nós vamos, com o cadastro positivo, possibilitar a entrada de quase um trilhão de reais na economia da oferta de crédito. Hoje no Brasil cerca de quatro grandes bancos detêm 80% do crédito do nosso país. Com esse cadastro positivo, nós poderemos ofertar crédito para esse bons pagadores. Porque hoje, o bom pagador paga pelo mau pagador. A taxa de inadimplência está lá em cima, nas alturas, e as taxas de juros não caem, é porque não estamos diferenciando o bom pagador do mau pagador. Portanto, o mercado como um todo terá aí uma oferta muito grande de crédito, principalmente crédito para os bons pagadores.”
Deputado, com relação a esse banco de dados dos bons pagadores. Como as pessoas poderão fazer para acessar, verificar as informações?
“No momento em que nós aprovarmos o cadastro positivo, em 30 dias os consumidores serão informados, notificados e consultados se eles querem permanecer no cadastro positivo ou não. Uma vez que permanecerem no cadastro positivo, optarem por trabalhar no cadastro positivo, nós teremos a possibilidade de fazer com que esses consumidores tenham acesso a esse banco de dados. Os bancos já são conhecidos. São bureaus de créditos como Serada, SPC, Boa Vista, que operam esse cadastro. O consumidor que quiser ter acesso pode, através desses bureaus, ter acesso as próprias informações. Assim como, se o consumidor quiser se retirar do cadastro positivo, de forma muito simples, pode solicitar a retirada.”
O projeto é considerado uma das prioridades de aprovação para o governo. O senhor acredita que ele sai do papel ainda esse ano?
“Sem dúvida, é um projeto muito importante para o nosso país, que vai ativar ainda mais a nossa economia. Ele foi aprovado no Senado, veio para Câmara, eu fui designado como relator na Câmara dos Deputados. Ao longo do primeiro semestre, nós tivemos um debate muito grande na Câmara dos Deputados, conseguimos aprovar o texto principal, e nós temos a missão agora de votar as emendas e destaques. Esperamos ainda nesse primeiro semestre votarmos esses destaques. Uma vez votados, nós enviaremos o texto para o Senado. E no Senado, eles devem apreciar o texto aprovado pela Câmara.”