LOC: o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, participou nesta terça-feira, 16 de agosto, do primeiro dia de atividades do 8° Encontro Nacional das Águas. Promovido de dois em dois anos pela Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, o evento vai debater este ano o tema "Saneamento: a pauta do futuro".
Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do MDR, participou da abertura do congresso. Ele destacou as mudanças trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que completou dois anos no último mês de julho.
TEC/SONORA: Pedro Maranhão
“O novo marco regulatório veio para dar segurança jurídica no fechamento de parcerias. Isso está sendo fundamental para o avanço no cumprimento das metas, que são ousadas. Independente dessas parcerias serem públicas ou privadas, o que interessa é atrair investimentos e obter recursos para o saneamento”.
LOC: Vitor Saback, diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, também participou do evento. Ele falo sobre os desafios da autarquia para que as metas previstas no Marco Legal sejam cumpridas.
TEC/SONORA: Vitor Saback
“Nosso trabalho é desafiador em termos de objetivos. O Marco Legal tem como meta 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Ainda estamos longe, há 50 milhões de pessoas sem água e 100 milhões sem esgoto coletado e tratado. O princípio-chave do novo marco é a universalização e cabe à ANA e a todos os reguladores infranacionais perseguir a universalização.”
LOC: Desde a sanção do novo marco legal, já foram realizados 10 leilões para concessão de serviços, que viabilizaram o investimento de mais de R$ 47 bilhões para obras de saneamento em todo o País. Os recursos alcançam mais de 20 milhões de pessoas em 220 municípios de oito estados.
LOC: O 8º Encontro Nacional das Águas segue até esta quarta-feira. Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Sant’Anna