Data de publicação: 10 de Agosto de 2022, 17:10h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:35h
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou os nomes dos integrantes dos Comitês Gestores da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba) e da Área e Influência dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas (CPR Furnas). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (5).
O Comitê da CPR São Francisco e Parnaíba conta com representantes, entre titulares e suplentes, do MDR; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); do Ministério de Minas e Energia (MME); do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Já o do CPR Furnas, além destes, inclui ainda servidores do Ministério da Infraestrutura (Minfra).
A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR exercerá a presidência dos dois colegiados e o seu Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas, as Secretarias-Executivas. As atribuições incluem prestar apoio técnico e administrativo, instruir expedientes e dar suporte à elaboração, acompanhamento e monitoramento do plano de trabalho.
Confira as nomeações:
Portaria n. 2517
Portaria n. 2518
Águas brasileiras
A medida faz parte do Programa Águas Brasileiras, que tem o objetivo de realizar ações de proteção e recuperação de bacias hidrográficas para garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e para o setor produtivo.
O programa é financiado por empresas parceiras, que patrocinam projetos inscritos. Já foram selecionados, por meio de edital, 82 projetos de revitalização de bacias hidrográficas, que contemplam mais de 758 municípios de 22 estados. Foram escolhidos 16 projetos para a Bacia do Rio São Francisco; dois para a do Rio Parnaíba; dois para a do Rio Taquari; e seis para a do Rio Tocantins-Araguaia.
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