Data de publicação: 19 de Agosto de 2021, 15:47h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
O Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), analisou, em reunião na última terça-feira (17), oito empreendimentos de mineração para integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos.
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Essa política foi instituída e qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pelo Decreto nº 10.657/2021 e vai priorizar a implantação de projetos de produção de minerais que o Brasil importa em larga escala (potássio e carvão metalúrgico), de minerais utilizados em produtos de alta tecnologia (lítio, silício, cobalto e grafita) e de minerais em que o Brasil é líder em produção (minério de ferro).
Segundo o MME, entre os oito empreendimentos apreciados, o comitê considerou cinco aptos. A lista dos projetos habilitados ainda será disponibilizada no site do ministério.
Dos empreendimentos analisados, três eram para a produção de minério de ferro, um para a produção de manganês e um para a produção de cobre, todos localizados no Pará. Os outros três eram para a produção de potássio, no Amazonas, fosfato no Rio Grande do Sul e ferro,em Minas Gerais.
Os titulares dos empreendimentos habilitados para integrarem a Política Pró-Minerais Estratégicos, serão comunicados pelo CTAPME.
O comitê interministerial foi instituído no dia 18 de junho deste ano, e auxilia projetos minerários considerados relevantes para a ampliação da produção nacional de minerais estratégicos, que necessitam de apoio ao licenciamento ambiental.
Com informações do Ministério de Minas e Energia
