REPÓRTER: A engenheira Cristely Herman, que está há mais de anos na fila de espera para adoção de uma criança, de até quatro anos, participou do lançamento do Programa de Entrega Voluntária de Crianças para a Adoção, do Judiciário paraense. O programa tem o objetivo de garantir e facilitar o atendimento humanizado a mulheres grávidas ou mães de recém-nascidos, que manifestem vontade de entregar seus bebês à adoção. Cristely comenta o programa.
SONORA: Engenheira, Cristely Herman.
“Vai facilitar bastante nos dois pontos de vista, tanto para os pretendes à adoção, que vão talvez ter um tempo de espera menor, tanto para a criança que não vai ter que passar por várias semanas, meses ou anos em abrigo, na espera de uma família”.
REPÓRTER: O programa permite que até 45 dias após o nascimento da criança, a mãe possa manifestar sua vontade de fazer a entrega voluntária, acionando um dos órgãos de atendimento à mulher, que estão integrados no programa. Será feito um protocolo, levado à Vara da Infância e Juventude, que analisará a situação da mãe. O sigilo manifestado pela mulher que deseja entregar seu filho é assegurado pelo ECA. Caso não haja manifestação do sigilo, a família extensa deverá ser acionada e incluída no estudo psicossocial, desde que seja respeitado o direito da mulher. O juiz auxiliar da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJPA, João Augusto de Oliveira, destaca os benefícios do programa.
SONORA: Juiz auxiliar da Ceij do TJPA, João Augusto de Oliveira.
“Esse programa é o grande avanço social, é a materialização da proteção integral à criança e ao adolescente, porque isso possibilita às mães que não têm condição de maternar, de dar condição de uma vida boa para os seus filhos, de poder entrega-lo, legitimamente, como uma forma, inclusive, de amor, prova de amor, para proteção daquela criança que, com ela, não teria condição de uma vida melhor”.
REPÓRTER: O Programa de Entrega Voluntária de Crianças para a Adoção do TJPA também prestará assistência psicológica, social, jurídica e de saúde às mães que tenham interesse. O coordenador da Ceij do TJPA, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, ressalta a relevância da ação.
SONORA: Coordenador da Ceij do TJPA, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
“Esse programa veio dar mais respaldo, segurança à entrega da criança, porque vai participar a Justiça da Infância e Juventude, os técnicos, todo o sistema da garantia de direitos. Então, é a importância mesmo de segurança jurídica à entrega dessas crianças”.
REPÓRTER: O evento ocorreu no Fórum Cível de Belém.
Reportagem, Thamyres Nicolau
