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LOC/REPÓRTER: Juliano Silva, nome fictício de nosso personagem foi preso quando transportava pequena quantidade de drogas. Depois de cumprir pena e ser liberado pela Justiça, Juliano resolveu estudar e mudar de vida. Hoje, ele faz parte de projetos em sua comunidade e sempre que é chamado deixa seu recado.
TEC/SONORA: Juliano Silva.
“Não faça o que eu fiz porque não é bom. As pessoas estão vendo aí as drogas aumentando, a violência aumentando, as más companhias. Crianças e adolescentes, foquem nos estudos, estudem bastante, obedeçam seus professores, respeite as autoridades competentes para que vocês sejam alguém e continuem nessa meta que vocês tanta almejam.”
LOC/REPÓRTER: Analisar processos de presos recapturados é o objetivo do primeiro mutirão carcerário da 1ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém. O mutirão já apreciou cerca de 67 processos dos 300 agendados para serem avaliados até o próximo dia 25 de março. O mutirão é coordenado pelo juiz Cláudio Henrique Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execução Penal, que explica as vantagens do mutirão carcerário.
TEC/SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“O mutirão tem uma vantagem muito grande, que é a vantagem de você concentrar no mesmo tempo e no mesmo espaço, os atores que podem resolver aquela situação e que fora do mutirão ele seria muito mais demorado, porque alí você tem juízes, promotor, defensor público. A Susipe dá o suporte com as certidões carcerárias e com o apoio logístico, então aquilo que você resolveria em seis meses, quatro meses, você consegue resolver em dois dias numa cidade que você vai especificamente para aquilo.”
LOC/REPÓRTER: Durante o mutirão, o juiz Cláudio Rendeiro conta com o apoio do setor psicossocial junto à 1ª Vara e também do Ministério Público, Defensoria Pública e Superintendência do Sistema Penitenciário. O mutirão carcerário já faz parte da rotina da Vara de Execução Penal no estado e já ocorre desde 2010, como ressalta o juiz Claudio Rendeiro.
TEC/SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“O mutirão carcerário já faz parte da rotina da execução penal aqui no estado, na verdade, desde 2010, que a gente já faz esse mutirão carcerário. É um mutirão feito só para analisar processos de presos sentenciados, progressão de regime, livramento condicional, aqueles presos que trabalham ou estudam pra gente fazer a remissão que depende de uma decisão judicial, todas essas situações.”
LOC/REPÓRTER: No segundo semestre deste ano, o mutirão carcerário vai ocorrer de 3 de agosto a 30 de outubro nas Comarcas de Redenção, Santarém, Itaituba, Altamira, Capanema, Salinas, Bragança, Cametá, Mocajuba e Abaetetuba. O juiz da execução penal Cláudio Rendeiro destaca ainda o lado positivo dos mutirões carcerários.
TEC/SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“Eu acho muito positivo a realização do mutirão exatamente por conta da justiça conseguir dar uma resposta mais pronta, mais imediata e mais eficaz diante daquela situação que fora do mutirão seria uma rotina mais demorada.”
LOC/REPÓRTER: Em 2014, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realizou mutirões em todas as unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, incluindo as Centrais de Triagem, e em 16 municípios do interior do Estado, onde mais de 3 mil processos foram analisados.
Reportagem, Storni Jr.
