Uma peça com potencial para substituir o couro animal está em desenvolvimento no Brasil. O couro de origem vegetal, ou biocouro, como tem sido chamado, pode ser produzido por meio da vagem do angico. A árvore de porte mediano está presente no Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica.

A descoberta foi feita pela designer brasileira Marina Belintani. “A nossa ideia é valorizar um resíduo florestal, arrancado do chão as vagens para a produção de um material com alto valor agregado, que no caso é o biocouro angico”, explica.  Ela conta que começou a desenvolver a técnica para transformar o material, até então sem valor comercial, em biocouro quando retornou ao Brasil, em 2020, após terminar seu mestrado em Londres. 

“Eu sou do interior do estado de São Paulo, uma cidade que se chama Matão, que tem uma grande concentração da árvore angico em praças municipais — e foi aí que eu comecei a pensar: vou investigar a vargem da árvore angico para desenvolvimento de novos materiais”, afirma. 

Belintani argumenta que as indústrias necessitam de novos materiais com baixo impacto ambiental. Ela relata ainda que, atualmente, é complexo e difícil desenvolver produtos sem utilizar insumos de petróleo, já que praticamente todos os materiais disponíveis no mercado são constituídos, em algum grau, de insumos derivados do combustível fóssil.

“Acabei desenvolvendo uma técnica de produção de um material que parece couro, porém ele é feito à base de plantas e uma das plantas que é utilizada na formulação é a vargem da árvore angico, uma espécie nativa da América do Sul, encontrada em praticamente todos os biomas  brasileiros”, pontua. 

Sem ter conhecimentos na área de negócios, Marina apresentou as criações à empresária e financista Rachel Maranhão. Em 2022, a dupla fundou a Mabe Bio – empresa de biotecnologia que converte plantas em novos materiais biodegradáveis, livres de plásticos e produtos tóxicos.

Atualmente, o projeto recebe financiamentos da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), do Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Cetiqt) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O processo de produção vai ao encontro do conceito da bioeconomia e da economia circular, que integram a missão “Descarbonização” proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Plano de Retomada da Indústria.

Bioeconomia

De acordo com a  Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), o setor de biotecnologia industrial  — um dos segmentos da bioeconomia — pode agregar, nos próximos 20 anos, aproximadamente US$ 53 bilhões anuais à economia brasileira e cerca de 217 mil novos postos de trabalhos qualificados. Para isso, as empresas do setor precisariam investir aproximadamente US$ 132 bilhões ao longo do período.

O biocouro de angico também está alinhado com o movimento para reduzir o uso de animais na indústria têxtil. No caso do couro, a criação de gado representa um grande impacto ecológico. Além das emissões de gases dos próprios animais, a pecuária bovina em larga escala, muitas vezes, está associada às queimadas e desmatamentos, além da alta demanda de recursos hídricos.

SENAI oferta cursos à distância com foco em aspectos ambientais
Plataforma Recircula Brasil permite rastrear reutilização de plástico
 

Os gestores municipais devem ficar atentos ao prazo final para a inscrição do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR). O último dia para o preenchimento do formulário é 30 de abril. Segundo o responsável pelo departamento técnico da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), Carlos Henrique Rossin, anualmente, estados, Distrito Federal e municípios precisam disponibilizar no SINIR todas as informações necessárias de atuação sobre resíduos sólidos.

“Ele é um sistema a nível federal que é justamente para você conseguir ter um local único para consolidar todas as informações de resíduos no país, seja ele a nível industrial, a nível comercial, a nível municipal. Então você tem lá tanto a movimentação, a armazenagem desse resíduo e ele é fornecido por todos que trabalham e atuam sob a responsabilidade da gestão de resíduos”, explica.

A especialista em meio ambiente e resíduos sólidos, Angélica Guimarães, diz que esse sistema é o principal canal para informar os trabalhos desempenhados. Com ele, é possível ter acesso aos recursos da União. Se não for preenchido, pode gerar consequências para as regiões que precisam desses repasses.

“Pode ser que os municípios, o estado e o Distrito Federal percam acesso a recursos da União ou que sejam por elas controlados, que sejam destinados a empreendimentos, equipamentos e serviços relacionados com o gerenciamento de resíduos”, alerta.

Como fazer o cadastro

Para fazer a declaração, basta acessar o link: https://sistemas.sinir.gov.br/. O cadastro será feito apenas uma vez, sendo permitido somente o cadastro de um único responsável para fazer o preenchimento e envio das informações.

Carlos Henrique, representante da ABREMA, lembra que para que o cadastro seja efetivado é imprescindível que o usuário faça o upload de um documento oficial que vai cadastrá-lo como representante daquele ente federativo para preenchimento das informações nos módulos do SINIR.

Especialista em resíduos sólidos, Angélica Guimarães esclarece que esse sistema precisa ser atualizado com o preenchimento de todas as informações para que os investimentos feitos possam trazer bons resultados.

“Os resíduos, eles estão incluídos entre os ODS, Objetos de Desenvolvimento Social. Na verdade, eles são instrumentos de geração de riqueza. Além disso, são também vetores de desenvolvimento socioambiental, desenvolvimento econômico e também podem ser se mal gerenciados vetores de expansão de endemias, pandemias ligadas a doenças infectocontagiosas”, destaca.

Angélica Guimarães ainda lembra que o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é um documento autodeclaratório, válido no território nacional — gerado pelo SINIR que também precisa ser preenchido. “Transportadores, destinadores e armazenadores temporários devem cadastrar a movimentação dos resíduos sólidos no SINIR no módulo MTR conforme determinação legal, para que seja feito o rastreio desses resíduos para evitar que não tenha uma gestão inadequada", salienta.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre o prazo e recomenda aos gestores que não deixem a demanda para última hora.
 

Segundo o último relatório El Niño/La Niña, elaborado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), há 60% de chance do atual episódio de El Niño continue atuando de março a maio. Ainda há 80% de probabilidade de condições neutras (nenhum fenômeno) entre abril e junho. Dessa forma, as condições características do fenômeno podem continuar, de forma reduzida, com temperaturas acima da média.

A meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, Andrea Ramos explica que o El Niño é um fenômeno climático natural, associado ao aquecimento da superfície do Oceano Pacífico. “O oceano fica 0,5 graus mais elevado, por mais de um mês e quando a atmosfera responde a esse calor. O fenômeno não tem um período de duração definido, podendo persistir até dois anos ou mais.”

A meteorologista ressalta que para determinar que o El Niño está em curso, é preciso haver persistência na alteração das temperaturas do Oceano Pacífico, por cinco ou seis meses de registro.

Impactos

Segundo a meteorologista, durante o El Niño, as chuvas ficam com volumes acima da média na região Sul, podendo se estender para estados como São Paulo e Mato Grosso do Sul. No Norte, Nordeste e nas regiões equatoriais (que estão mais próximas do Equador), ocorre a diminuição de chuvas, favorecendo condições climáticas mais secas que o normal.

Além disso, ela aponta que durante o início do fenômeno, as temperaturas ficam mais elevadas, como aconteceu em 2023, com as ondas de calor.

Agronegócio

Para Luciana Lara, advogada especialista em Direito Ambiental e membro da Comissão Nacional de Mudanças Climáticas do Conselho Federal da OAB, o El Niño ocorre em “praticamente” todas as regiões brasileiras, afetando, inclusive, o agronegócio.

“Essas consequências climáticas, tanto a falta de chuva quanto o excesso de chuva traz um desequilíbrio para cadeia produtiva do agronegócio brasileiro. Uma vez que as estimativas não são alcançadas, em decorrência desses efeitos provocados por esse fenômeno climático natural, nós temos estimado diversos prejuízos no segmento”, aponta.

A advogada destaca que essa é uma pauta discutida anualmente pela Conferência das Nações Unidas, onde se tem essa preocupação com o agronegócio no nível mundial.

Andrea Ramos aponta que uma das culturas que mais “sofre” com a ausência de chuva e é uma das mais afetadas pelo El Niño é a soja. De acordo com ela, com a estiagem, a semeadura atrasa, prolongando e dificultando o ciclo de formação na lavoura. 

“Já o alto índice de chuva, com volumes acima da média, pode afetar o ciclo normal da safra e dificuldade colheita, além de criar ambiente para proliferação de algumas doenças e pragas. Nos cultivos de inverno como trigo, cevada, aveia e outros que sofrem com excesso de umidade”, explica.

O Paraná foi um dos estados prejudicados pelo El Niño. Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, as perdas chegaram a um valor preliminar de R$ 2,5 bilhões em 2023.

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As restrições e tributações da União Europeia quanto à emissão de carbono podem causar um impacto negativo na economia brasileira. O Brasil pode perder até US$ 444,3 milhões com exportações, o que corresponde a quase R$ 2,2 bilhões. O motivo é o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira, o CBAM, que vai taxar produtos com emissões de carbono elevadas. Um outro ponto é que as empresas brasileiras que exportam para o bloco europeu deverão rastrear e declarar as emissões de carbono em suas produções. Caso contrário, correm o risco de perder seus parceiros de negócios.

A projeção é de um estudo divulgado pela WayCarbon em parceria com a Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil). O estudo afirma que as exportações de diversos produtos para a União Europeia sofrerão com o mecanismo. As produções de ferro, aço, alumínio, fertilizantes, cimento, eletricidade e hidrogênio estão entre as que devem ser mais impactadas.

A União Europeia tem como metas reduzir as emissões de carbono em 55% até 2030 — em relação a 1990 — e alcançar a neutralidade de carbono até 2050. Os países do bloco estão sujeitos ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão — que estabelece um teto para as emissões de gases de efeito estufa. Assim, o CBAM quer taxar e restringir produtos importados de países que não apliquem medidas semelhantes, a fim de aumentar a isonomia em relação aos produtores do bloco europeu que devem obedecer às regras mais rígidas.

Segundo a WayCarbon, atualmente, muitas licenças gratuitas são emitidas para evitar que as empresas europeias tenham sua competitividade prejudicada por produtos importados que não estão sujeitos às mesmas regras de taxação de carbono. Dessa forma, o CBAM surge para que a União Europeia possa eliminar gradualmente as licenças gratuitas sem correr o risco de que as empresas europeias transfiram sua produção para países com menos restrições ambientais. A fase de transição teve início em 2023 e o CBAM entra em vigor em 2026. 

Especializada em soluções voltadas à economia de baixo carbono, a WayCarbon defende que é necessário regular o mercado de carbono brasileiro para proteger o país dos efeitos do CBAM e aumentar a competitividade do Brasil. Ainda segundo o levantamento, apesar de a pegada de carbono nos produtos nacionais ser inferior à média global, a regulação do mercado é fundamental para manter a competitividade. 

Regulação

Segundo a The Nature Conservancy Brasil (TNC), a regulação assegura as vantagens que o país tem e garante segurança jurídica. A diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da entidade, Karen Oliveira, explica que o mercado regulado é aquele em que o governo determina um limite de emissão por setores. Assim, se o teto estabelecido a um setor é de mil toneladas de carbono, o excedente a isso emitido na atmosfera deverá ser compensado. 

“Se regulado, você cria um ambiente de negócio mais favorável porque aí você tem o estabelecimento de limites de emissão, o que também ajuda a evitar uma especulação sobre o valor desse crédito de carbono e associa a ele boas práticas no processo de negociação. A regulação também traz mais competitividade para o país, já que muitos países que compram os produtos brasileiros já têm políticas de precificação de carbono. Então, se o Brasil tem esse mercado regulado também, isso traz um valor agregado ao nosso produto que pode também facilitar as nossas exportações”, afirma. 

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) também defende uma legislação sobre o tema.  Segundo o diretor-executivo do Ipam, André Guimarães, atualmente, acontecem transações de crédito de carbono no chamado mercado voluntário, em que o setor privado compra e vende o crédito em uma relação bilateral. 

“Até estão acontecendo transações, mas elas são pequenas, pontuais e de altíssimo risco, porque pode ser que a lei posterior não permita que essas transações aconteçam. Então, para que a gente possa no Brasil realizar o potencial que a gente tem de entrada nos mercados de carbono globais, inclusive, a gente tem que consolidar o nosso mercado interno. Para isso, uma legislação é fundamental”, destaca. 

Mercado brasileiro 

Segundo nota técnica elaborada pela consultoria legislativa da Câmara dos Deputados,  a criação do mercado regulado de carbono é uma oportunidade para fortalecer a competitividade brasileira no mercado internacional, já que 48% da matriz energética brasileira tem participação de fontes renováveis — 83% se considerada apenas a matriz elétrica. Os números são favoráveis quando comparados às médias mundiais, de 15% e 29% respectivamente, o que se traduz em emissões menores. Além disso, esse mercado deve contribuir para o Brasil cumprir compromissos climáticos. 

A regulação do mercado de carbono tem avançado em vários países. A nota traz informações do Banco Mundial que apontam 73 iniciativas de precificação de carbono no mundo até setembro de 2023. “Esta precificação implica custos que são arcados pelos setores produtivos destes países e repassados aos seus consumidores. Esses produtores reagem à concorrência vinda de outros países sem precificação de carbono, pressionando os governos dos seus próprios países a implementarem medidas por uma concorrência em condições mais favoráveis”, diz o documento.

Além da União Europeia,  Estados Unidos, Canadá, Japão e Reino Unido avançam no propósito de criar seus próprios mecanismos de ajuste na fronteira.

Projeto em tramitação

A Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2023, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/2015). O objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) para cumprir a Política Nacional de Mudanças Climáticas e os compromissos climáticos internacionais do país. O texto deve ser, novamente, analisado em 2024. 

Entre outros pontos, o projeto cria um sistema que transforma as emissões de carbono em ativos negociáveis, atribuindo um valor econômico. Assim, fica estabelecido um incentivo financeiro para reduzir as emissões. De acordo com o texto, estarão sujeitos à regulação os operadores que emitirem acima de 10 mil toneladas de gás carbônico por ano.

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A transição para uma economia de baixo carbono vai gerar R$ 80 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro até 2030, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A redução da emissão de gases de efeito estufa é uma pauta mundial presente nos principais debates internacionais. Neste contexto, surge a necessidade de capacitar profissionais para atuar em áreas voltadas para os aspectos ambiental, social e de governança — ESG, na sigla em inglês. É o que afirma o  superintendente de Educação Profissional do SENAI, Felipe Morgado.

“A demanda por profissionais com competência em áreas estratégicas para a economia e para o desenvolvimento sustentável tem crescido substancialmente. Por conta disso, o Senai tem oferecido formação em descarbonização, transição energética para todos os perfis de profissionais”, pontua. 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) oferta capacitação na modalidade à distância para quem deseja se especializar em áreas voltadas para os aspectos ESG. Os cursos alcançam profissionais iniciantes, mas também aqueles que buscam uma especialização, segundo o superintendente. 

“Desde cursos de iniciação profissional, os cursos  mais introdutórios, até os cursos de pós-graduação, voltados à especialização dos profissionais que estão na indústria brasileira. Com isso, nos posicionamos como uma instituição de formação de vanguarda, sempre buscando seguir as tendências e atender às necessidades da sociedade e da indústria brasileira”, afirma Morgado. 

Os cursos disponíveis — alguns gratuitos — podem ser vistos na plataforma Futuro.Digital. Entre eles, estão a pós-graduação em Hidrogênio Verde e o MBA em ESG. Nas ofertas de capacitação gratuita, destacam-se os cursos em Educação Ambiental e Consumo Consciente de Energia. Confira alguns dos cursos disponíveis na plataforma: 

Consumo Consciente de Energia
Neste curso você aprenderá sobre o mapa energético brasileiro, boas práticas domésticas, iluminação eficiente e rendimento. Ao final, você será capaz de reconhecer e transformar o consumo de energia elétrica em algo mais consciente e sustentável.

• Duração: 14h
• Início: imediato após a realização da matrícula
• Certificado: em caso de aprovação com nota mínima de 60%
• Modalidade: à distância

Educação Ambiental
O curso tem como objetivo te preparar para atuar na prevenção de danos ao meio ambiente e na conservação de recursos. Ao final, você será capaz de reconhecer as questões básicas da educação ambiental e da sustentabilidade.

• Duração: 14h
• Início: imediato após a realização da matrícula
• Certificado: em caso de aprovação com nota mínima de 60%
• Modalidade: à distância

A Prática Ambiental no ESG
Neste curso você vai aprender sobre ideias inovadoras de linhas de produção; destaque e aumento da competitividade de mercado com ações ambientais; greenwash e o falso modo verde de se pensar.

• Duração: 10h
• Início: imediato após a realização da matrícula
• Certificado: em caso de aprovação com nota mínima de 70%
• Modalidade: à distância 

MBA em ESG
Como Especialista em ESG você poderá implementar a Agenda ESG nas organizações, unindo os propósitos ambientais, sociais e de governança corporativa aos objetivos estratégicos da empresa, permitindo assim a construção de uma cultura sustentável de operação.

• Duração: 360h
• Início: imediato, com entrada até 16 de fevereiro
• Certificado: em caso de aprovação com nota mínima de 70%
• Modalidade: à distância

Bioeconomia: Por que é importante antecipar o futuro?
O curso vai te instrumentalizar para uma boa compreensão dos conceitos de biotecnologia e bioeconomia  —e as oportunidades de melhoria para obtermos processos industriais com menos impacto ambiental.

• Duração: 20h
• Início: imediato após a realização da matrícula
• Certificado: em caso de aprovação com nota mínima de 70%
• Modalidade: à distância

O ESG no Brasil
O conteúdo programático deste curso inclui aspectos como o ESG no Brasil; índices de sustentabilidade na bolsa de valores; o Sistema B3; economia circular e logística reversa; legislações relacionadas ao ESG no Brasil; fundos contra o desmatamento; e a classificação dos resíduos no Brasil.

• Duração: 10h
• Início: imediato após a realização da matrícula
• Certificado: em caso de aprovação com nota mínima de 70%
• Modalidade: à distância

Unesco: 2,4 bilhões de pessoas podem sofrer com escassez de água até 2050
Entrevista: o que é e para que serve o hidrogênio verde

Debate global

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, os 198 países-membros firmaram um acordo que propõe a transição para combustíveis sustentáveis de forma “gradual, justa e equitativa”. O acordo assinado também busca atingir a neutralidade de carbono até 2050. O evento foi realizado em Dubai, nos Emirados Árabes, em 2023. 

A discussão em torno do tema surge no contexto em que tempestades e inundações, seca e escassez hídrica atingem várias partes do Brasil e do mundo, resultado do aquecimento global e das mudanças climáticas. No Brasil, a descarbonização da economia tem sido discutida por atores públicos e privados. No Congresso Nacional, tramitam projetos como a regulamentação do mercado de carbono; programa combustíveis do futuro; e marco legal do hidrogênio de baixo carbono.
 

Apenas 25,6% das embalagens plásticas são recicladas atualmente no Brasil, segundo a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast). O material pode levar até 450 anos para se decompor. Por isso, o descarte inadequado traz impactos ao meio ambiente. Com o objetivo de promover a reciclagem do plástico, a Abiplast e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) desenvolveram a plataforma “Recircula Brasil.” Lançada em 2023, a iniciativa já conta com a participação de 5% do setor. 

A ferramenta rastreia os resíduos plásticos desde a origem até a reinserção como matéria-prima utilizada em outro produto, segundo o presidente-executivo da Abiplast, Paulo Teixeira. “A gente, junto com o governo federal, desenvolveu uma plataforma em que entra o resíduo e dali você sabe quem transformou isso em resina reciclada. Depois, para quem ele vendeu essa resina reciclada, que produto que ele fez e quanto de conteúdo reciclado tem esse produto final que o transformador fez. Então a gente consegue saber de qual cooperativa ele veio e aonde foi parar”, afirma. 

A Cimflex é uma indústria plástica que oferece soluções para a construção civil e infraestrutura que participa da plataforma Recircula Brasil desde o início. O diretor-presidente da empresa, Ricardo Jamil Hajaj, afirma que a ferramenta contribui com as necessidades do setor e traz solidez para o mercado. 

“Esse sistema tem uma importância fundamental para a cadeia circular do plástico porque ele vai poder dar às empresas a garantia de rastreabilidade para os nosso clientes. A garantia de idoneidade do resíduo e da fonte e da aplicação — porque nós temos o controle total desde a nota de compra do resíduos até a nota de venda do produto acabado”, pontua. 

A iniciativa vai ao encontro da ideia de economia circular: um modelo econômico pautado na busca pela redução do desperdício baseada nos princípios de reduzir, reutilizar e reciclar. A economia circular é um dos quatro pilares da missão de descarbonização do setor produtivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) . 

Essa forma de produção utiliza novos modelos de negócios, otimização nos processos de fabricação, menor dependência de matéria-prima virgem e priorização de insumos mais duráveis, recicláveis e renováveis.

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Reciclagem

No Brasil, cerca de 22 milhões de pessoas não possuem acesso à cobertura de coleta domiciliar de lixo. Segundo dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), as regiões Norte e Nordeste apresentam os menores índices. O advogado e consultor em gestão de resíduos e economia circular Fabrício Soler ressalta que a reciclagem potencializa o desenvolvimento de uma nova economia, gera emprego e renda. 

"Potencializa a aderência do Brasil com a agenda de economia circular e os critérios ambientais, sociais e governança do ESG . E, também, ao definhar esse volume de aterros sanitários e de lixões, nós estamos evitando que recursos sejam encaminhados para disposição final. E muitas das vezes de forma inadequada porque eles vão parar em lixões e porventura podem estar impactando o ambiente quando vão para lixões”, explica. 

O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022, publicado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), mostra que o país gerou cerca de 81,8 milhões de toneladas de resíduos em um ano — o que corresponde a 224 mil toneladas diárias. Em média, cada brasileiro produziu 1,043kg de resíduos por dia.

No Brasil, cerca de 33,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos foram inadequadamente descartadas, equivalendo a quase 43% do total de lixo gerado no país. Esses resíduos foram depositados em lixões, valas, terrenos baldios e córregos urbanos; aponta o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023, lançado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema).

De acordo com o estudo, desse total, 27,9 milhões de toneladas foram destinadas a mais de 3 mil lixões ainda presentes no país, mesmo que essa prática seja considerada ilegal. Além disso, 5,3 milhões de toneladas de resíduos são inadequadamente descartadas pela população que reside em regiões não atendidas por serviços formais de coleta. Esse valor equivale a 7% de todo o lixo gerado no país.

Com a retomada do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 42, que pode obrigar onze capitais brasileiras a retirar seus aterros sanitários localizados em Áreas de Preservação Permanente (APPs), mais de 30 milhões de toneladas de resíduos podem voltar para os lixões.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da expressão “gestão de resíduos”, um dos dispositivos do Código Florestal. Dessa forma, obras destinadas à gestão de resíduos sólidos não poderiam ser qualificadas como "utilidade pública", assim, não poderiam ser construídas em áreas que atravessam ou tangenciam zonas de preservação permanente.

O presidente da Abrema, Pedro Maranhão, explica que a associação defende que os aterros sanitários possam ser construídos e funcionar em APPs.

“Não é permitido construir em APP, exceto saneamento básico, mineração, estação de tratamento de esgoto. Então hoje nós defendemos que os aterros estão há muitos anos em APP e os órgãos que emitem licenças ambientais que autorizaram esse funcionamento desses aterros, que hoje ajudam e contribuem com a questão ambiental”, aponta.

De acordo com o presidente da Abrema, os resíduos são tratados nesses aterros, fazendo energia, biogás, biometano, CDR, compostagem, óleo combustível, reciclagem, entre outros.

Maranhão explica que as regiões metropolitanas não possuem mais espaços para construir estações de recuperação de resíduos sólidos.

“Eu vou dar o exemplo da cidade de São Paulo, que tem dois aterros que são em APPs. Se por acaso, viesse a fechar esses aterros, você teria que arrumar uma área de 200 hectares. E vai encontrar uma distância de 200 km de São Paulo, se encontrar. Onde você vai por mil caminhões o dia todo indo e voltando, levando o resíduo para destinar para esse aterro”, diz. 

Para ele, isso prejudicaria mais o meio ambiente do que o APP instalado hoje. Maranhão aponta que o custo é de bilhões de reais, prejudicando a prefeitura, que poderia usar o dinheiro para investir em educação, saúde e infraestrutura.

Votação ainda não finalizada

Até o momento, seis ministros já proferiram seus votos. O relator, ministro Luiz Fux, e as ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber votaram pela manutenção da declaração de inconstitucionalidade e estabeleceu um prazo de 3 anos, a contar do julgamento dos embargos, para a remoção dos aterros localizados em APPs.

O ministro Edson Fachin votou favoravelmente à manutenção da decisão, mas propôs que o prazo de 3 anos começasse a contar a partir da data de publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração, não do simples julgamento.

No seu voto, Alexandre de Moraes decidiu que, daqui para frente, a declaração de que "gestão de resíduos" é inconstitucional terá efeito. Ele também estabeleceu que os aterros construídos em APPs terão 10 anos para serem fechados gradualmente.

Gilmar Mendes foi o único a votar a favor do pedido de reconsideração. Ele ressaltou que, em nenhuma situação, a instalação de lixões em áreas de preservação permanente deve ser permitida.

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O Rio de Janeiro recebeu a reunião de líderes empresariais dos países que fazem parte do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo, marcando o início dos trabalhos do B20 Brasil no último dia 29. Com a liderança da Confederação Nacional da Indústria (CNI), as discussões do B20 giram em torno de temas que tratam do avanço das economias, melhoria das condições de vida das populações e o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. 

Os cinco pilares centrais apontados pelo grupo são:

• crescimento inclusivo e combate à fome, à pobreza e às desigualdades sociais;
• transição justa para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa; 
• aumento da produtividade por meio da inovação; 
• resiliência das cadeias globais de valor; 
• valorização do capital humano.

Esses pilares orientarão os trabalhos de oito forças-tarefas, visando desenvolver propostas de políticas públicas a serem apresentadas aos chefes de Estado e governos do G20.

O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que  é importante aproveitar que o mundo todo esteja falando da indústria e das críticas construtivas em relação à política industrial.

“O B20 é mais uma janela de oportunidades que nós temos para transformar a nossa indústria brasileira naquilo que o mundo está pedindo e naquilo que nós temos plena capacidade: entregar a indústria sustentável. É agregar valor à nossa manufatura para termos uma indústria mais sustentável, para que possamos fazer a nossa descarbonização em tempo hábil, concomitante ou até mesmo antes que o resto do mundo o faça, porque as vantagens competitivas das energias renováveis estão aqui conosco”, explica Alban.

As forças-tarefas vão atuar nas seguintes áreas: comércio e investimento; emprego e educação; integridade e conformidade; transformação digital; finanças e infraestruturas; sistemas alimentares sustentáveis e agricultura; mulheres, diversidade e inclusão nos negócios; transição energética e clima.

A partir de agora, os trabalhos do B20 Brasil são realizados virtualmente em cada uma das equipes de trabalho e no conselho de ação, sob a liderança de executivos brasileiros.

“Vamos aproveitar todas essas convergências, todas as oportunidades que o mundo e o Brasil estão tendo, para que a gente seja eficaz e eficiente, para obtermos os resultados que o Brasil precisa. À indústria, esse é o momento de fazer a virada de efetivamente registrado momento de industrialização”, conclui Alban.

O que é o G20

Fundado em 1999, o Grupo dos 20 (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional composto pelas principais economias desenvolvidas e em desenvolvimento do mundo. São 19 países — Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos  — a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana. O G20 responde por cerca de 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e 2/3 da população mundial.

Em 2010, foi criado o Business 20 — B20 — um mecanismo de diálogo oficial do G20 com a comunidade empresarial global. O Brasil é representado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no âmbito do B20, que é um dos principais grupos do G20 e possui papel estratégico no crescimento econômico mundial.

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Os líderes das forças-tarefas do B20, fórum que representa o setor empresarial dos países do G20, apresentaram esta semana as principais pautas que serão discutidas pelo grupo ao longo de 2024. Dentre as oito forças-tarefas definidas para o ano, destaca-se a “Transição Energética e Clima”, que tem como uma das prioridades unir esforços com os governos dos membros do grupo para acelerar a transição energética global e minimizar os efeitos das mudanças climáticas. 

O B20 Brasil é liderado pelo chair Dan Ioschpe, presidente do Conselho de Administração da Ioschpe-Maxion. Sua função consiste em liderar o grupo empresarial, estabelecer as principais diretrizes e representar o B20 na comunidade internacional. Para ele, este é um momento em que a política industrial volta a ser discutida no mundo inteiro.

“Então é mais um desses temas que o B20, junto com o G20, pode trazer um grande impacto. E a gente não desassocia a boa condução macroeconômica fiscal de uma boa política industrial, que é essencial para que nosso país cresça mais do que ele vem crescendo ao longo dos últimos 40 anos” ressalta Ioschpe.

Segundo uma projeção da Organização das Nações Unidas (ONU), os países do G20 são responsáveis por 80% das emissões globais, apesar de abrigarem apenas 60% da população mundial. 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) destaca a importância da colaboração entre os setores público e privado como crucial para abordar essa situação. Conforme destacado por Dan Ioschpe, todas as atividades serão direcionadas pelo lema "crescimento inclusivo para um futuro sustentável".

“Nós definimos também cinco eixos horizontais que passam pelo crescimento inclusivo, pela descarbonização, pela inovação tecnológica, pelo retreinamento das forças de trabalho, e isso tudo vai acabar aparecendo também nesses oito grupos de trabalho, as task forces, que são muito importantes. A gente está querendo que saiam não muitas recomendações, mas algumas poucas recomendações, escaláveis e de grande impacto para a busca do crescimento inclusivo ao redor do mundo. Esse vai ser o nosso grande desafio”, ressalta.

Os eixos são: 

• promover o crescimento inclusivo e combater a fome, a pobreza e as desigualdades;
• promover uma transição justa para net zero;
• aumentar a produtividade por meio da inovação;
• promover a resiliência das cadeias globais de valor;
• valorizar o capital humano.

As demais forças-tarefas do B20 abordarão questões relacionadas a comércio e investimento, emprego e educação, transformação digital, sistemas alimentares sustentáveis e agricultura, entre outras.

O que é o G20

Fundado em 1999, o Grupo dos 20 (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional composto pelas principais economias desenvolvidas e em desenvolvimento do mundo. São 19 países — Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos  — a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana. O G20 responde por cerca de 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e 2/3 da população mundial.

Em 2010, foi criado o Business 20 — B20 — um mecanismo de diálogo oficial do G20 com a comunidade empresarial global. O Brasil é representado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no âmbito do B20, que é um dos principais grupos do G20 e possui papel estratégico no crescimento econômico mundial.

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Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a população brasileira adota práticas voltadas para a preservação do meio ambiente em suas rotinas diárias. Segundo o levantamento, 65% dos entrevistados separaram lixo para reciclagem com frequência nos últimos seis meses — e 60% reutilizaram ou reaproveitaram embalagens de produtos.

Além disso, 50% dos brasileiros reduziram a produção de lixo sempre e 28% na maioria das vezes, somando 78%. No recorte por escolaridade, 55% das pessoas analfabetas ou com nível de saber ler e escrever separaram sempre o lixo para reciclagem. O indicador cai para 50% para aqueles com ensino fundamental, 45% com ensino médio e 44% com ensino superior. 

“[A pesquisa] fala também da economia de energia na separação e coleta de resíduos. Então, isso mostra que hoje, independentemente se é uma classe social mais elevada ou menos elevada, nível de escolaridade maior ou menor, todas essas ações já estão presentes no dia a dia do consumidor”, pontua o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo.

Os principais obstáculos apontados para a adoção da prática citada por Bomtempo incluíram a falta de hábito e o esquecimento de separar os resíduos (29%), a ausência de coleta seletiva na rua, bairro ou cidade (20%) e a falta de informação sobre reciclagem ou coleta seletiva (11%).

A CNI revela também que 45% dos cidadãos reutilizaram ou reaproveitaram embalagens de produtos sempre e 25% na maioria das vezes, somando 60%. E que 43% reutilizaram o uso de embalagens sempre e 27% na maioria das vezes, somando 70%.

O ponto mais importante que a pesquisa trouxe, na visão do gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, foi em relação à tomada de decisão do consumidor, que leva em consideração a sustentabilidade.

“Ele quer saber como aquele produto é produzido, quanto que ele emitiu de gás de efeito estufa durante o seu processo de fabricação; se aquela empresa tem um programa de eficiência energética, se ele trabalha a gestão de resíduo. Tudo isso é levado em consideração”, analisa.

Davi Bomtempo ressalta ainda que a sustentabilidade precisa ser o centro da estratégia corporativa para aumento da competitividade no setor industrial, assim como para acessar mercados internacionais e gerar emprego e renda no país.

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