TST: Tribunal condena BMG a pagar indenização por desvio de função

REPÓRTER: O Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco BMG, em Belo Horizonte, a pagar 10 mil reais de indenização a um terceirizado cuja função era evitar a evasão de clientes na agência. De acordo com o processo, o terceirizado exercia função de bancário, mesmo sem receber salário e benefícios da categoria, até a sua demissão, em 2010. Ele relatou que seu trabalho era convencer clientes a refinanciar dívidas e que chegou a ser ameaçado por isso. Na Justiça do Trabalho, o funcionário pediu o reconhecimento de vínculo de emprego com o BMG e direitos da categoria dos bancários, além de indenização por dano moral pelas ameaças. O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região julgaram o pedido improcedente. No TST, o ministro Alberto Bresciani concluiu que houve violação à dignidade do funcionário e arbitrou o valor da indenização em 10 mil reais.