TST: Instituição vai indenizar indígena que não tirou férias por 13 anos

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REPÓRTER: Um auxiliar de enfermagem indígena, do Mato Grosso do Sul, vai receber cinco mil reais de indenização por trabalhar 13 anos sem tirar férias. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho. O empregado exerceu atividade para a Missão Evangélica Caiuá, nos postos de saúde das aldeias e assentamentos indígenas da região. Ele foi demitido sem justa causa e recorreu à Justiça. O auxiliar alegou que anualmente era dispensado e recontratado, não tirando as férias, apesar de receber a quantia. O juízo de primeiro grau condenou a instituição em cinco mil reais por dano moral pela não concessão das férias. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a sentença. A instituição recorreu ao TST e alegou que a indenização era indevida, já que o empregado havia se beneficiado com a verba das férias.

 

Com informações do Tribunal Superior Trabalho, reportagem Thamyres Nicolau

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