TST: 3ª Semana Nacional da Conciliação bate recorde na Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho está disponível o ano inteiro para receber aqueles que querem conciliar.

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REPÓRTER: A Justiça do Trabalho bateu mais uma vez recordes durante a terceira edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em cinco dias, a união dos esforços do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho fez com que 71.940 audiências fossem realizadas em todo o país, resultando em 26.527 acordos entre patrões e empregados, colocando fim em processos judiciais. No total, mais de R$ 749 milhões de reais foram arrecadados e beneficiarão diretamente 198.470 pessoas. O Vice-presidente do TST e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ministro Emmanoel Pereira, ressalta que conciliação não é negócio realizado entre as partes e sim um acordo.

 
SONORA: Vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.
 
“Eu costumo dizer o seguinte, conciliação não é um negócio, conciliação é um acordo, e acordo só existe se é bom pra você e pra mim. Isso é um acordo, se é bom só pra você é negócio, então, em qualquer fase processual, inclusive da execução, o juiz ouvindo as partes, sentindo que ele querem conciliar, pode acordar”.
 
REPÓRTER:  Realizada anualmente, a Semana é um esforço concentrado dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho que se engajam para solucionar o maior número de processos pela via da conciliação. Durante o mutirão, foram realizadas cerca de 20% a mais de audiências em relação à média obtida nas semanas tradicionais em 2017. O ministro Emmanoel Pereira destaca que a conciliação pode ser dar em qualquer momento.
 
SONORA: Vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.
 
“A conciliação pode ser dar em qualquer momento, em qualquer fase processual, eu acho que a conciliação, ela veio pra diminuir gastos. Nós temos o gasto emocional muito forte, porque financeiro, esse será rateado entre as partes, empregado e empregador”.
 
REPÓRTER: O ministro Emmanoel Pereira também destaca o que acontece com quem descumpre um acordo.
 
“Ele, descumprindo o acordo, ele está desobedecendo ao preceito legal que ele resolveu de acatar e obedecer, na hora que isso ocorre, na conciliação deve constar a multa que ele deve pagar, quantos salario mínimos de multa ele deve pagar, se vai ter mais juros, correção. Geralmente o prejuízo é pecuniário”.
 
REPÓRTER: Para quem não conseguiu se inscrever para a semana de conciliação este ano, não é necessário esperar até 2018. A mediação e a conciliação são formas natas da Justiça do Trabalho e reconhecidas como um meio rápido e eficaz para resolver embates por meio de acordo entre as partes. A Justiça do Trabalho está disponível o ano inteiro para receber aqueles que querem conciliar. Empresas e trabalhadores que têm ação na Justiça e que estão dispostos a tentar um acordo devem procurar as Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, dependendo de onde a ação está tramitando.
 
Com informações do Tribunal Superior do Trabalho, reportagem, Storni Jr.
 

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